EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 20060/2025

Processo Administrativo Nº 250929PP10012.Pregão Presencial Nº 10012/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Posto Parceiro Ltda-ME, CNPJ: 54.851.551/0001-98, Sitio: Alto do Madeiro nº S/N, Setor saída para Piancó-PB, CEP: 58.780-000, Bairro: Zona Rural, Cidade: Itaporanga-PB.

Objeto: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 388.441,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal3Pneu 80 X 100 X R18Und5185,00925,005Pneu 215 X 75 X R 15Und10714,007.140,007Pneu 1000 X R 20 RadialUnd101.950,0019.500,0011Pneu 265 X 70 X R 16Und15849,0012.735,0014Pneu 275 X 80 X R 22.5Und51.949,009.745,0016Pneu 1400 X R 24 – 16 Lonas Máquinas PesadasUnd63.635,0021.810,0020Pneu 18 X 4 X R 30Und23.985,007.970,0021Pneu 205 X 65 X R 16Und5580,002.900,0022Pneu 295 X 80 X R 22.5Und52.199,0010.995,0025Pneu 195/75 R16Und10600,006.000,0026Pneu 235/75 R 17.5 Radial – BorrachudoUnd6930,005.580,0027Câmara De Ar De Pneu Aro 16Und2580,002.000,0030Câmara De Ar De Pneu Aro 22.5Und10200,002.000,0031Câmara De Ar De Pneu Aro 20Und10119,001.190,0033Câmara De Ar De Pneu Aro 24Und7350,002.450,0034Câmara De Ar De Pneu Aro 30Und7450,003.150,0035Protetor De Câmara De Ar (Pneu 17,5x25)Und7213,001.491,0040Pneu 215 X 75 X R 17.5 – Radial – BorrachudoUnd70899,0062.930,0041Pneu 275 X 80 X R 22.5Und201.999,0039.980,0042Pneu 900 X R 20 DirecionalUnd401.655,0066.200,0043Pneu 900 X R 20 BorrachudoUnd201.579,0031.580,0044Pneu 1000 X R 20 ComumUnd201.799,0035.980,0046Pneu 235 X 35 X R 16Und30795,0023.850,0047Câmara De Ar De Pneu Aro 18Und20205,004.100,0048Câmara De Ar De Pneu Aro 25Und24260,006.240,00~Total R$:388.441,00As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE; Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados; Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE; Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS;

Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Unidade orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO. Objeto: 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Ficha: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Unidade orçamentária: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO. Objeto: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Fichas: 151 e 152. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO. Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Objeto: 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Objeto: 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO. Objeto: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Objeto: 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Objeto: 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Objeto: 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Douglas Leite de Araújo (pela contratada).

Coremas-PB, 04 de dezembro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 20061/2025

Processo Administrativo Nº 250929PP10012.Pregão Presencial Nº 10012/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Sousa Comercio Varejista de Pneus e Acessórios Ltda-ME, CNPJ: 55.076.226/0001-68, Rua Cônego José Viana nº 107 (Anexo 2), CEP: 58.807-320, Bairro: Estação, Cidade: Sousa-PB.

Objeto: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 89.817,69 (oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais, sessenta e nove centavos), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Pneu 225 X 75 X R 16Und10813,758.137,502Pneu 90 X 90 X R 18Und6158,82952,924Pneu 225 X 65 X R 16Und5715,323.576,606Pneu 175 X 70 X R 13Und12374,074.488,848Pneu 175 X 70 X R 14Und18363,566.544,089Pneu 175 X 65 X R 14Und15349,135.236,9510Pneu 180 X 70 X R 14Und20418,958.379,0012Pneu 205 X 60 X R 16Und15467,257.008,7513Pneu 195 X 65 X R 15Und15381,945.729,1015Pneu 185 X 60 X R 15Und5346,501.732,5019Pneu 12 X 16 X R5 – 16 Lonas Máquinas PesadasUnd21.424,072.848,1423Pneu 700x16 BorrachudoUnd61.046,076.276,4224Pneu 750x16 BorrachudoUnd10780,947.809,4032Câmara De Ar De Pneu Aro 14Und1048,57485,7036Protetor De Câmara De Ar (Pneu 1400x24)Und7111,57780,9937Protetor De Câmara De Ar Aro 16Und3039,381.181,4038Protetor De Câmara De Ar (Pneu 1000x20)Und755,13385,9139Protetor De Câmara De Ar (Pneu 19,5x24)Und7111,57780,9945Pneu 205 X 75 X R 16Und30582,7517.482,50~Total R$:89.817,69As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE; Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados; Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE; Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS;

Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Unidade orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO. Objeto: 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Ficha: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Unidade orçamentária: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO. Objeto: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Fichas: 151 e 152. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO. Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Objeto: 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Objeto: 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO. Objeto: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Objeto: 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Objeto: 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Objeto: 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jorge Herique Figueredo de Brito (pela contratada).

Coremas-PB, 04 de dezembro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 20062/2025

Processo Administrativo Nº 250929PP10012.Pregão Presencial Nº 10012/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Taciano Toni Serafim Teixeira-ME, CNPJ: 11.228.215/0001-80, Rua do Prado nº S/N, CEP: 58.701-418, Bairro: Maternidade, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Coremas-PB.

Valor total contratado: 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais), referente ao item: 29, conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal29Câmara de AR de PNEU ARO 15Und671,50429,00~Total R$:429,00As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE; Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados; Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE; Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS;

Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Unidade orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO. Objeto: 04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete. Ficha: 025. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Unidade orçamentária: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO. Objeto: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Fichas: 151 e 152. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO. Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fichas: 350, 351 e 352. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Objeto: 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. Fichas: 390, 391 e 391. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Objeto: 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha: 532. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. Ficha: 1452 e 1453. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO. Objeto: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social. Fichas: 1598 e 1599. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.092 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Objeto: 08 243 3015 2104 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ficha: 1973. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Objeto: 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água. Ficha: 2034. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo. Objeto: 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Ficha: 2072. Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Taciano Toni Serafim Teixeira (pela contratada).

Coremas-PB, 04 de dezembro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 670/2025, de 26 de agosto de 2025

RESOLVE:

Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 340/2025, por motivos de correção administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas – PB, em 09 de dezembro de 2025.

Publique-se e registre-se

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRAPrefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- Fica a partir dessa data, afastado temporariamente e sem remuneração, a pedido, o servidor EDSON LUCAS TRAVASSOS FELIX, de matrícula 2950, do cargo de Agente Administrativo. Para realização do curso de formação da polícia militar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de dezembro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2021, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, nº 52, Centro, Coremas/PB, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de documentos e formalização da posse, sob pena de eliminação do certame.

CANDIDATOS CONVOCADOS:

1. AUZENI ALVES DA SILVA MOURA – Cargo: PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA

2. JESSÉ VICENTE LEITE – Cargo: ENFERMEIRO DO SAMU

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA POSSE:

Os candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos (originais e cópias):

a) Documento de identidade com foto (RG);

b) CPF;

c) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

d) Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);

e) Comprovante de residência atualizado;

f) Certidão de nascimento ou casamento;

g) Certidão de nascimento dos dependentes (se houver);

h) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

i) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

j) Diploma ou certificado de conclusão de curso exigido para o cargo;

k) Registro no Conselho de Classe competente (quando exigido para o cargo);

l) Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo;

m) Certidão negativa de antecedentes criminais (estadual e federal);

n) Declaração de não acumulação ilegal de cargos públicos;

o) Declaração de bens e valores;

p) 02 (duas) fotos 3x4 recentes.

O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido neste Edital importará na sua eliminação do Concurso Público, sendo convocado o candidato subsequente na ordem de classificação.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Coremas/PB, 09 de dezembro de 2025

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional