EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 14001/2025

Processo Administrativo Nº 250819CD00014.

Credenciamento Nº 00014/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado: João Pedro da Silva Soares, CPF: 720.372.934-61 (DAP Nº PB122024.01.002424095CAF), residente no Sítio Abertas nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 11 onze meses a contar a partir da assinatura do contrato com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme projeto básico Considerando o disposto no Art. 21 da Resolução CDFNDE nº 262013 e Lei nº 119472009.

Valor total contratado: R$ 39.996,23 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal2Alface, aparência fresca e sã, colhido ao atingir grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.Und20004,178.340,005Coentro, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Molho20002,364.720,009Melancia, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Kg45004,9322.185,0011Pimentão verde, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Und5179,194.751,23Total:39.996,23As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Manutenção da Merenda Escolar do Ens. Fundamental PNAEF. Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Recursos Ordinários Transferência de Recursos do FNDE. Objeto: Manutenção da Merenda Escolar da Creche PNAEC. Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Recursos Ordinários Transferência de Recursos do FNDE. Objeto: Manut. do Prog. Nacional de Aliment. Pré-Escolar – PNAEP. Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Recursos Ordinários Transferência de Recursos do FNDE. Objeto: Manut. da Merenda Escolar do PNAE EJA. Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Recursos Ordinários Transferência de Recursos do FNDE.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até o dia 10/10/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Pedro da Silva Soares (contratado).

Coremas - PB, 10 de outubro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 14002/2025

Processo Administrativo Nº 250819CD00014.

Credenciamento Nº 00014/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jose Vieira Alves-ME, CNPJ nº 62.569.682/0001-05 (DAP Nº PB022025.01.002698627CAF), situado no Sitio Abertas nº S/N, CEP: 58.770-000 Bairro: Zona Rural Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 11 onze meses a contar a partir da assinatura do contrato com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme projeto básico Considerando o disposto no Art. 21 da Resolução CDFNDE nº 262013 e Lei nº 119472009.

Valor total contratado: R$ 39.996,23 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal2Alface, aparência fresca e sã, colhido ao atingir grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.Und20004,178.340,005Coentro, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Molho20002,364.720,009Melancia, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Kg45004,9322.185,0011Pimentão verde, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Und5179,194.751,23Total:39.996,23As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Manutenção da Merenda Escolar do Ens. Fundamental PNAEF. Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Recursos Ordinários Transferência de Recursos do FNDE. Objeto: Manutenção da Merenda Escolar da Creche PNAEC. Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Recursos Ordinários Transferência de Recursos do FNDE. Objeto: Manut. do Prog. Nacional de Aliment. Pré-Escolar – PNAEP. Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Recursos Ordinários Transferência de Recursos do FNDE. Objeto: Manut. da Merenda Escolar do PNAE EJA. Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Recursos Ordinários Transferência de Recursos do FNDE.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até o dia 10/10/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jose Vieira Alves (pela contratada).

Coremas - PB, 10 de outubro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito