PORTARIA Nº CD 00014/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 00014/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto do processo de Credenciamento nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 11 onze meses a contar a partir da assinatura do contrato com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme projeto básico Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CDFNDE nº 262013 e Lei nº 119472009; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas física e jurídica:

Pessoa jurídica: José Vieira Alves-ME (J & F ALVES), CNPJ nº 62.569.682/0001-05 (DAP Nº PB022025.01.002698627CAF), Localizado na 3º vila do Sítio Abertas, nº S/N (Galpão Térreo), Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 39.996,23 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), vide quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal2Alface, aparência fresca e sã, colhido ao atingir grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.Und20004,178.340,005Coentro, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Molho20002,364.720,009Melancia, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Kg45004,9322.185,0011Pimentão verde, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Und5179,194.751,23Total R$:39.996,23Pessoa física: João Pedro da Silva Soares, CPF: 720.372.934-61 (DAP Nº PB122024.01.002424095CAF), residente no Sítio Abertas nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 39.996,23 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), vide quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal2Alface, aparência fresca e sã, colhido ao atingir grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.Und20004,178.340,005Coentro, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Molho20002,364.720,009Melancia, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Kg45004,9322.185,0011Pimentão verde, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Und5179,194.751,23Total R$:39.996,23Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 79.992,46 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais, quarenta e seis centavos) em favor das pessoas acima citadas. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 09 de outubro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº CD 00014/2025-01 - CREDENCIAMENTO Nº 00014/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar o processo de Credenciamento nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE para o período de 11 onze meses a contar a partir da assinatura do contrato com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores conforme projeto básico Considerando o disposto no art 21 da Resolução CDFNDE nº 262013 e Lei nº 119472009; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados:

Pessoa jurídica: José Vieira Alves-ME (J & F ALVES), CNPJ nº 62.569.682/0001-05 (DAP Nº PB022025.01.002698627CAF), Localizado na 3º vila do Sítio Abertas, nº S/N (Galpão Térreo), Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 39.996,23 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), vide quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal2Alface, aparência fresca e sã, colhido ao atingir grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.Und20004,178.340,005Coentro, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Molho20002,364.720,009Melancia, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Kg45004,9322.185,0011Pimentão verde, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Und5179,194.751,23Total R$:39.996,23Pessoa física: João Pedro da Silva Soares, CPF: 720.372.934-61 (DAP Nº PB122024.01.002424095CAF), residente no Sítio Abertas nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 39.996,23 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), vide quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal2Alface, aparência fresca e sã, colhido ao atingir grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.Und20004,178.340,005Coentro, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Molho20002,364.720,009Melancia, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Kg45004,9322.185,0011Pimentão verde, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.Und5179,194.751,23Total R$:39.996,23Desta forma, o valor total homologado é de R$ 79.992,46 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais, quarenta e seis centavos) em favor das pessoas acima citadas. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 09 de outubro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito