Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: FTF Locação de Equipamentos e Transportes de Cargas Ltda, CNPJ nº 02.066.275/0001-53, Rua Vitoriano Silva nº 44, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

1DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal102SECRETARIA: URBANISMO.

Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhão Basculante de (Placa nº OLB0247) com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Duas portas laterais;

- Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 180cv;

- Capacidade mínima carga da carroceria 6.0 toneladas;

- Combustível: Diesel;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h601.000,0060.000,00103SECRETARIA: URBANISMO.

Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhão Basculante de (Placa nº OLB0247) com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Duas portas laterais;

- Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 200cv;

- Capacidade mínima carga da carroceria 12.0 toneladas; - Combustível: Diesel;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 03 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h501.500,0075.000,00104SECRETARIA: URBANISMO.

Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhão Basculante de (Placa nº OLB0247) com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Duas portas laterais;

- Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 140cv;

- Capacidade mínima carga da carroceria 14.0 toneladas;

- Combustível: Diesel;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 04 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h501.500,0075.000,00107SECRETARIA: URBANISMO.

Locação de 01 (um) maquina do tipo Retroescavadeira de pneu com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Cabine fechada;

- Combustível: Diesel;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 08h80700,0056.000,00TOTAL:266.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francinaldo Tomaz Formiga (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Paulo Ricardo Roberto de Sousa-ME, CNPJ: 21.573.867/0001-06, Rua Máximo Augusto Fernandes nº 425, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

2DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total39SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KGR9567) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de carga na carroceria 3.5 toneladas;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 39 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

24h80800,0064.000,00~Total:64.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE.

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Roberto de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-ME, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório de Andrade Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

3DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total107SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) máquina do tipo Retroescavadeira de pneu com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Cabine fechada;

- Combustível: Diesel;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

08Hs80700,0056.000,00~Total:56.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Vanessa Pereira da Silva Lacerda-ME, CNPJ: 43.354.727/0001-80, Rua Mascarenha de Morais nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) conforme quadro abaixo:

Código

4DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total30SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº EAN6F37) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação para uso;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível; Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 30 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,00130SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº EAN6F37) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação para uso;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível; Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 30 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,00~Total:60.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação:

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Vanessa Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Erick Andrade de Almeida-ME, CNPJ: 44.230.772/0001-95, Rua Maria Alves Barbosa nº 89, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

5DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total07SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MOM1961) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 14 (quatorze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100200,0020.000,0033SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MOG6911) tipo Van com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 19 (dezenove) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 129cv;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 33 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h304.000,00120.000,00~Total:140.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Erick Andrade de Almeida (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Edna Paula dos Santos Leite-ME, CNPJ: 47.112.989/0001-99, Rua Alexandrina Soares de Souza nº 156, Bairro: DNOCS, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

6DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal06SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,0007SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 14 (Quatorze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100200,0020.000,0006SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,0007SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 14 (Quatorze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100200,0020.000,00~Total:100.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Edna Paula dos Santos Leite (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Andrade Locações e Serviços Ldta-ME, CNPJ nº 58.549.165/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite nº 03 Térreo, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

7DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total103SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PFL9650) tipo Caminhão Basculante com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas laterais;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 200cv;

– Capacidade mínima carga da carroceria 12.0 toneladas;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 03 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

12Hs501.500,0075.000,00107SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) máquina do tipo Retroescavadeira de pneu com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Cabine fechada;

- Combustível: Diesel;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

08Hs80700,0056.000,00~Total:131.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Nara Valeska Andrade de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: EG Locação Ltda-ME, CNPJ: 59.024.986/0001-82, Rua José Peregrino de Araújo nº 235, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

8DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total02SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº RLY4A24) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

24h100700,0070.000,00~Total:70.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Emanuel Gregório Soares Batista (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: J L Dantas Filho-ME, CNPJ: 59.566.275/0001-30, Av. Univ. Francisco Severino de Sousa nº 140, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) conforme quadro abaixo:

Código

9DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total139SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KIP2H06) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de carga na carroceria 3.5 toneladas;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 39 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

24h80800,0064.000,00~Total:64.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Laurentino Dantas Filho (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco Sergio Gregorio-ME, CNPJ: 59.578.801/0001-81, Rua Francisco Andrade Pires nº 09, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) conforme quadro abaixo:

Código

10DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal102SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhão Basculante de (Placa nº OLB0247) com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Duas portas laterais;

- Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 180cv;

- Capacidade mínima carga da carroceria 6.0 toneladas;

- Combustível: Diesel;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h601.000,0060.000,00103SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhão Basculante de (Placa nº OLB0247) com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Duas portas laterais;

- Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 200cv;

- Capacidade mínima carga da carroceria 12.0 toneladas;

- Combustível: Diesel;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 03 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h501.500,0075.000,00~Total:135.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Sergio Gregório (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Maria Aparecida Balbino de Andrade-ME, CNPJ: 59.699.277/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite nº 153, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) conforme quadro abaixo:

Código

11DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total137SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KHP3J98) tipo Caminhonete (carroceria fechada) com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Quatro portas;

- Capacidade mínima para 09 (nove) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima do Motor 120cv;

- Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

- Combustível: Diesel;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

24h80800,0064.000,00~Total:64.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Maria Aparecida Balbino de Andrade (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jailson Chagas Oliveira-ME, CNPJ nº 60.821.059/0001-72, Rua João Fernandes de Lima nº 205, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas - PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) conforme quadro abaixo:

Código

12DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal08SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NPR5424) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 08 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100100,0010.000,0009SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NPR5424) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 09 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100100,0010.000,0017SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NPR5424) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote II (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h10050,005.000,00108SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NPR5424 veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 08 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100100,0010.000,00109SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NPR5424) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 09 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100100,0010.000,00117SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NPR5424) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 17 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h10050,005.000,00~Total:50.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jailson Chagas Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Rogerio Moura Garrido-ME, CNPJ: 61.252.980/0001-04, Rua Manoel Ferreira Cavalcante Nº 47, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) conforme quadro abaixo:

Código

13DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal30SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº OFH7434) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação para uso;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível; Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 30 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,00108SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº OFH7434) veículos tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 08 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100100,0010.000,00130SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº OFH7434) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação para uso;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível; Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 30 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,00~Total:70.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Rogério Moura Garrido (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Giovanna Carmos de Andrade-ME, CNPJ: 61.756.067/0001-45, situada no Sítio Mãe D'e1gua S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) conforme quadro abaixo:

Código

14DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total104SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº CHP6F74) tipo Caminhão Basculante com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas laterais;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 140cv;

– Capacidade mínima carga da carroceria 14.0 toneladas;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 04 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h501.500,0075.000,00~Total:75.000,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Giovanna Carmos de Andrade (pela contratada).

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito