Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: José Herculano Sobrinho-ME, CNPJ: 58.353.356/0001-99, Rua José Monteiro Silva Nº 115, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Objeto do contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação Diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB. Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 05 de maio de 2026; Considerando que, a solicitação da contratada para substituição do veículo de Placa nº SKV9H63 pelo veículo de placa nº PXW4907 com as seguintes especificações: Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação; Quatro portas laterais; Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; Capacidade mínima de potência do Motor 2.0 cilindrada, Combustível: Gasolina ou bicombustível; Considerando que, ambos estão dentro das exigências do instrumento convocatório e o veículo de placa nº PXW4907 não excede mais de 12 (doze) anos de fabricação, com isso o valor da diária fica mantida com o mesmo valor, conforme quadro abaixo:
Código
20DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
Unitário44SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:
– Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
– Combustível: Gasolina ou bicombustível;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,00Considerando que, neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato e ainda por esse tipo de serviços serem considerados de natureza continuada. Desta forma, solicitamos a substituição do veículo de Placa nº PGZ7J43 pelo veículo de placa nº PXW4907, fundamentado nas considerações acima citadas, devendo ficar ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Herculano Sobrinho (Pela contratada).
Coremas-PB, 13 de agosto de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250527IN00053.
Inexigibilidade Nº IN00053/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 010/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Barbosa nº 130, Bairro: Cureminha, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de sessões de terapias nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.
Valor total contratado: R$ 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1Fonoaudiologia Infantil – Retardo de Linguagem; Desvio Fonológico; Desvio Fonético; Distúrbio Articulatório; Distúrbio de Leitura e escrita; Dislexia; Distúrbios da Motricidade Orofacial; Higiene Vocal; Disfluência Fisiológica; Deficiência intelectual; Transtorno do Espectro Autista; Deficiência Física; Deficiência Visual Grave; Transtornos Psicóticos; Afasia; Disfagia; Disartria; Apraxia da fala; Gagueira; Voz; Orientação aos responsáveis. OBS. Ar condicionado; Mesa de atendimento; Cadeiras; Poltronas; Maca; Brinquedos; Bandagens; Recursos terapêuticos.Und250074,00185.000,002Psicologia Infantil – Alterações emocionais (ansiedade, medos, baixa autoestima, tristeza persistente, irritabilidade, sinais de depressão) que ocasionem algum nível de prejuízo funcional (que interfiram no desenvolvimento e socialização do paciente); Alterações comportamentais (mudanças no apetite e sono, agitação, agressividade) que ocasionem algum nível de prejuízo funcional; Aspectos emocionais e de desenvolvimento vinculados a dificuldades no processo ensino–aprendizagem; Atrasos no desenvolvimento que não caracterizem necessidade de reabilitação multidisciplinar; Problemas de conduta (agressividade, comportamento antissocial, impulsividade, destrutividade); Dificuldades significativas e persistentes no processo de socialização (isolamento social, conflitos e timidez excessiva). Obs. Ar condicionado; Mesa de atendimento; Cadeiras; Poltronas; Maca; Brinquedos; Recursos terapêuticos.Und250074,00185.000,003Psicopedagogia Infantil – Alfabetização ◊ necessita usar situações que ler e escrever tenham significado para o paciente, jogos, livros, revistas, desenhos etc; Leitura ◊ conforme a idade e escolaridade do paciente. O que deve ficar evidente não é o simples fato de ler infileiradamente letras e palavras, o que deve ficar evidenciado é a capacidade de interpretar e compreender realmente o que leu; Escrita ◊ avaliar condições de reconhecimento de letras. Propiciar a escrita de palavras e pequenos textos com variadas possibilidades de desenho, figura, narrativa de férias, filmes, musicas, etc. Matemática ◊ quando a dificuldade é específica na matemática é necessário avaliar alguns aspectos; reconhecimentos de números, raciocínio matemático, cálculo, leitura e interpretação de problemas e questões. Obs. Ar condicionado; Mesa de atendimento; Cadeiras; Poltronas; Maca; Brinquedos; Recursos terapêuticos.Und250074,00185.000,004Neuropsicopedagogia Infantil – Elaborar um plano de intervenção traçando metas iniciais, intermediárias e finais para avanços da aprendizagem; Analisar o cumprimento das metas, comunicando os avanços à família e à escola, bem como aos outros profissionais da equipe multiprofissional; testagens/sondagens, avaliação e estratégias de Intervenção. Obs. Ar condicionado; Mesa de atendimento; Cadeiras; Poltronas; Maca; Brinquedos; Recursos terapêuticos.Und250074,00185.000,005Fisioterapia Infantil – Adequar posicionamentos e posturas; Normalizar ou manter tônus muscular; Melhorar ou manter trofismo adequado; Melhorar mobilidade global; Estimular a coordenação motora; Estimular e desenvolver o equilíbrio; Estimular a sedestação e a deambulação; Estimular a realização das atividades diárias de acordo com a idade neurológica pertinente; Minimizar a dor originada da hipoatividade; Exercícios de amplitude de movimento; Exercícios de fortalecimento muscular; Exercícios de coordenação e equilíbrio; Exercícios de ambulação; Exercícios de condicionamento geral. Obs. Ar condicionado; Mesa de atendimento; Cadeiras; Poltronas; Maca; Brinquedos; Recursos terapêuticos; Estetoscópios; oxímetros; luvas; máscaras; capotes; máscaras orofaciais, pronga nasal, máscara facial total; Bolas tipo suíça modelo feijão; rolos; coxins, suportes, brinquedos; Incentivadores de fluxo e volume; faixas elásticas; Bandagens.Und250074,00185.000,006Musicoterapia – Mediar, a partir do recurso da música, um processo relevante nos atendimentos terapêuticos, desenvolvendo as vertentes comunicacionais e relacionais dos grupos, bem como promovendo as relações interpessoais, dando sentido à expressão de sentimentos e emoções. Obs. Ar condicionado; Cadeiras; Poltronas; Brinquedos; Recursos terapêuticos; Instrumentos musicais.Und250074,00185.000,00Total:1.110.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 20 de agosto de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250521IN00052.
Inexigibilidade Nº IN00052/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: PDI Diagnostico Por Imagem Ltda, CNPJ nº 17.340.579/0001-34, Rua Manoel Cavalcante nº 123 Bairro: Centro Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
Valor total contratado: R$ 88.150,00 (oitenta e oito mil e cento e cinqüenta reais), conforme quadro baixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1Ultrassonografia transfontanelaUnd12400,004.800,002Ultrassonografia translucência nucalUnd4350,001.400,003Ultrassonografia abdominal inferiorUnd6250,001.500,004Ultrassonografia abdominal superiorUnd6250,001.500,005Ultrassonografia abdominal totalUnd12280,003.360,006Ultrassonografia axilar bilateralUnd6400,002.400,007Ultrassonografia axilar direitaUnd6200,001.200,008Ultrassonografia axilar esquerdaUnd6200,001.200,009Ultrassonografia bolsa escrotal com dopplerUnd6300,001.800,0010Ultrassonografia bolsa escrotal simplesUnd6250,001.500,0011Ultrassonografia da região cervical com dopplerUnd4300,001.200,0012Ultrassonografia da região cervical simplesUnd6250,001.500,0013Ultrassonografia de fossa poplitea direitaUnd4350,001.400,0014Ultrassonografia de fossa poplitea esquerdaUnd4350,001.400,0015Ultrassonografia de prostata com dopplerUnd6300,001.800,0016Ultrassonografia de prostata simplesUnd9220,001.980,0023Ultrassonografia doppler arterias renaisUnd4550,002.200,0024Ultrassonografia doppler carotidas e vertebraisUnd4500,002.000,0029Ultrassonografia gestacional com dopplerUnd9450,004.050,0030Ultrassonografia glandulas salivaresUnd4280,001.120,0031Ultrassonografia hemitoraxUnd4280,001.120,0032Ultrassonografia inguinal direita com dopplerUnd4300,001.200,0033Ultrassonografia inguinal direita simplesUnd6220,001.320,0034Ultrassonografia inguinal esquerda com dopplerUnd4300,001.200,0035Ultrassonografia inguinal esquerda simplesUnd6220,001.320,0036Ultrassonografia mamária bilateral com dopplerUnd9300,002.700,0037Ultrassonografia mamária bilateral simplesUnd9250,002.250,0038Ultrassonografia mandibularUnd4300,001.200,0039Ultrassonografia morfológica do primeiro trimestreUnd9450,004.050,0040Ultrassonografia morfológica do segundo trimestreUnd9450,004.050,0041Ultrassonografia obstétrica com dopplerUnd9350,003.150,0042Ultrassonografia obstétrica simplesUnd6220,001.320,0043Ultrassonografia parede abdominalUnd6250,001.500,0044Ultrassonografia partes molesUnd6250,001.500,0045Ultrassonografia pélvica com dopplerUnd9300,002.700,0046Ultrassonografia pélvica simplesUnd9220,001.980,0047Ultrassonografia prostata via transretalUnd6400,002.400,0048Ultrassonografia região occipitalUnd4290,001.160,0049Ultrassonografia região umbilicalUnd4220,00880,0050Ultrassonografia renal com dopplerUnd4300,001.200,0051Ultrassonografia renal simplesUnd3220,00660,0052Ultrassonografia rins e vias urináriasUnd4220,00880,0055Ultrassonografia tireoide com dopplerUnd9300,002.700,0056Ultrassonografia tireoide simplesUnd4220,00880,0057Ultrassonografia transvaginal com DopplerUnd9300,002.700,0058Ultrassonografia transvaginal simplesUnd6220,001.320,0061Ultrassonografia vias biliaresUnd6250,001.500,00Total:88.150,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Geraldo Gomes de Carvalho Netto (pela contratada).
Coremas - PB, 24 de agosto de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250521IN00052.
Inexigibilidade Nº IN00052/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Polivida Clinica de Saúde Popular Ltda, CNPJ nº 22.494.864/0001-40, Rua Leôncio Costa nº 540 Bairro: Centro Cidade: Solânea-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
Valor total contratado: R$ 144.060,00 (cento e quarenta e quatro mil e sessenta reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1Ultrassonografia transfontanelaUnd13400,005.200,002Ultrassonografia translucência nucalUnd4350,001.400,003Ultrassonografia abdominal inferiorUnd6250,001.500,004Ultrassonografia abdominal superiorUnd6250,001.500,005Ultrassonografia abdominal totalUnd12280,003.360,006Ultrassonografia axilar bilateralUnd6400,002.400,007Ultrassonografia axilar direitaUnd6200,001.200,008Ultrassonografia axilar esquerdaUnd6200,001.200,009Ultrassonografia bolsa escrotal com dopplerUnd6300,001.800,0010Ultrassonografia bolsa escrotal simplesUnd6250,001.500,0011Ultrassonografia da região cervical com dopplerUnd4300,001.200,0012Ultrassonografia da região cervical simplesUnd6250,001.500,0013Ultrassonografia de fossa poplitea direitaUnd4350,001.400,0014Ultrassonografia de fossa poplitea esquerdaUnd4350,001.400,0015Ultrassonografia de prostata com dopplerUnd6300,001.800,0016Ultrassonografia de prostata simplesUnd9220,001.980,0017Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior bilateralUnd61.000,006.000,0018Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior direitoUnd6500,003.000,0019Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior esquerdoUnd6500,003.000,0020Ultrassonografia doppler arterial de membro superior bilateralUnd61.000,006.000,0021Ultrassonografia doppler arterial de membro superior direitoUnd6500,003.000,0022Ultrassonografia doppler arterial de membro superior esquerdoUnd6500,003.000,0023Ultrassonografia doppler arterias renaisUnd4550,002.200,0024Ultrassonografia doppler carotidas e vertebraisUnd4500,002.000,0025Ultrassonografia doppler venoso membro inferior direitoUnd6500,003.000,0026Ultrassonografia doppler venoso membro inferior esquerdoUnd6500,003.000,0027Ultrassonografia doppler venoso membro superior direitoUnd6500,003.000,0028Ultrassonografia doppler venoso membro superior esquerdoUnd6500,003.000,0029Ultrassonografia gestacional com dopplerUnd9450,004.050,0030Ultrassonografia glandulas salivaresUnd4280,001.120,0031Ultrassonografia hemitoraxUnd4280,001.120,0032Ultrassonografia inguinal direita com dopplerUnd4300,001.200,0033Ultrassonografia inguinal direita simplesUnd6220,001.320,0034Ultrassonografia inguinal esquerda com dopplerUnd4300,001.200,0035Ultrassonografia inguinal esquerda simplesUnd6220,001.320,0036Ultrassonografia mamária bilateral com dopplerUnd9300,002.700,0037Ultrassonografia mamária bilateral simplesUnd9250,002.250,0038Ultrassonografia mandibularUnd4300,001.200,0039Ultrassonografia morfológica do primeiro trimestreUnd9450,004.050,0040Ultrassonografia morfológica do segundo trimestreUnd9450,004.050,0041Ultrassonografia obstétrica com dopplerUnd9350,003.150,0042Ultrassonografia obstétrica simplesUnd9220,001.980,0043Ultrassonografia parede abdominalUnd6250,001.500,0044Ultrassonografia partes molesUnd9250,002.250,0045Ultrassonografia pélvica com dopplerUnd6300,001.800,0046Ultrassonografia pélvica simplesUnd9220,001.980,0047Ultrassonografia prostata via transretalUnd9400,003.600,0048Ultrassonografia região occipitalUnd4290,001.160,0049Ultrassonografia região umbilicalUnd6220,001.320,0050Ultrassonografia renal com dopplerUnd4300,001.200,0051Ultrassonografia renal simplesUnd3220,00660,0052Ultrassonografia rins e vias urináriasUnd9220,001.980,0053Ultrassonografia scan venoso dos membro inferior direito – varizesUnd4500,002.000,0054Ultrassonografia scan venoso dos membro inferior esquerdo – varizesUnd4500,002.000,0055Ultrassonografia tireoide com dopplerUnd9300,002.700,0056Ultrassonografia tireoide simplesUnd9220,001.980,0057Ultrassonografia transvaginal com DopplerUnd4300,001.200,0058Ultrassonografia transvaginal simplesUnd9220,001.980,0059Ultrassonografia venoso membro inferior bilateralUnd61.000,006.000,0060Ultrassonografia venoso membro superior bilateralUnd61.000,006.000,0061Ultrassonografia vias biliaresUnd6250,001.500,00Total:144.060,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Tiago José Lourenço Pereira (pela contratada).
Coremas - PB, 22 de agosto de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250521IN00052.
Inexigibilidade Nº IN00052/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Laboratorio Maurilio de Almeida Ltda, CNPJ nº 59.321.461/0001-09, Rua Bossuet Wanderley nº 521 Bairro: Brasília Cidade: Patos-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
Valor total contratado: R$ 83.460,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total2Ultrassonografia translucência nucalUnd4350,001.400,003Ultrassonografia abdominal inferiorUnd6250,001.500,004Ultrassonografia abdominal superiorUnd6250,001.500,005Ultrassonografia abdominal totalUnd12280,003.360,006Ultrassonografia axilar bilateralUnd6400,002.400,007Ultrassonografia axilar direitaUnd6200,001.200,008Ultrassonografia axilar esquerdaUnd6200,001.200,009Ultrassonografia bolsa escrotal com dopplerUnd6300,001.800,0010Ultrassonografia bolsa escrotal simplesUnd6250,001.500,0011Ultrassonografia da região cervical com dopplerUnd4300,001.200,0012Ultrassonografia da região cervical simplesUnd6250,001.500,0013Ultrassonografia de fossa poplitea direitaUnd4350,001.400,0014Ultrassonografia de fossa poplitea esquerdaUnd4350,001.400,0015Ultrassonografia de prostata com dopplerUnd6300,001.800,0016Ultrassonografia de prostata simplesUnd9220,001.980,0024Ultrassonografia doppler carotidas e vertebraisUnd4500,002.000,0029Ultrassonografia gestacional com dopplerUnd9450,004.050,0030Ultrassonografia glandulas salivaresUnd4280,001.120,0031Ultrassonografia hemitoraxUnd4280,001.120,0032Ultrassonografia inguinal direita com dopplerUnd4300,001.200,0033Ultrassonografia inguinal direita simplesUnd6220,001.320,0034Ultrassonografia inguinal esquerda com dopplerUnd4300,001.200,0035Ultrassonografia inguinal esquerda simplesUnd6220,001.320,0036Ultrassonografia mamária bilateral com dopplerUnd9300,002.700,0037Ultrassonografia mamária bilateral simplesUnd9250,002.250,0038Ultrassonografia mandibularUnd4300,001.200,0039Ultrassonografia morfológica do primeiro trimestreUnd9450,004.050,0040Ultrassonografia morfológica do segundo trimestreUnd9450,004.050,0041Ultrassonografia obstétrica com dopplerUnd9350,003.150,0042Ultrassonografia obstétrica simplesUnd9220,001.980,0043Ultrassonografia parede abdominalUnd6250,001.500,0044Ultrassonografia partes molesUnd9250,002.250,0045Ultrassonografia pélvica com dopplerUnd6300,001.800,0046Ultrassonografia pélvica simplesUnd9220,001.980,0047Ultrassonografia prostata via transretalUnd9400,003.600,0048Ultrassonografia região occipitalUnd4290,001.160,0049Ultrassonografia região umbilicalUnd6220,001.320,0051Ultrassonografia renal simplesUnd3220,00660,0052Ultrassonografia rins e vias urináriasUnd9220,001.980,0055Ultrassonografia tireoide com dopplerUnd9300,002.700,0056Ultrassonografia tireoide simplesUnd9220,001.980,0057Ultrassonografia transvaginal com DopplerUnd4300,001.200,0058Ultrassonografia transvaginal simplesUnd9220,001.980,0061Ultrassonografia vias biliaresUnd6250,001.500,00Total:83.460,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. André Luiz de Oliveira Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 24 de agosto de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
