Pregão Presencial Nº 018/2021.
Contratante: Prefeitura de Coremas-PB.
Contratada: Susgestão-Serviços Técnicos e Administrativos Ltda, CNPJ: 10.603.494/0001-52.
Objeto do contrato: Prestar serviços especializados no fornecimento de Profissionais de Saúde (Terceirização), para atender as necessidades das “Unidades de Saúde da Família, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgências, Policlínica Municipal, Núcleo de Apoio a Saúde da Família “NASF”, Coordenação, Controle, Avaliação e Auditoria “COCAV”, Centro de Apoio Psicossocial “CAPS”, Laboratório de Análises Clínicas, Vigilância Sanitária “VISA”, Vigilância Epidemiológica, Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD “Melhor em Casa”, Farmácia Básica, Centro de Especialidades Odontológicas “CEO”, e Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas-PB.
Considerando que, a solicitação da contratada (peça anexo) e o serviço objeto da avença, ora aditado, solicito o acréscimo da vigência do presente contrato por mais 12 (Doze) meses;
Considerando que, a necessidade de continuação dos serviços contratados e por se tratar de serviços de natureza continuada, fica justificada a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 12 de julho de 2024 a 12 de julho de 2025, para a nova vigência que será de 12 de julho de 2025 a 12 de julho de 2026, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art.57 da Lei Federal 8.666/93;
Considerando que, com essa prorrogação o contrato terá 60 (sessenta) meses de contratação após o primeiro ano, de acordo com o Art.57 da lei federal nº 8.666/93;
Considerando que, o reajustamento de preços do valor mensal fundamentado na cláusula sexta do referido contrato e mediante da solicitação da contratada.
Assim, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2022. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se aos seguintes valores reajustados.
Desta forma, fica aditado para o período de mais 12 (doze) meses o valor total de R$ 5.914.030,32 (cinco milhões, novecentos e quatorze mil, trinta reais, trinta e dois centavos) para pagamento dos serviços prestados continuo através da contratada de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas, conforme demonstrado no quadro abaixo, onde já estão contemplados os valores dos acréscimos do reequilíbrio econômico e financeiro.
No entanto, as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo e mantidas integralmente nas condições estabelecidas neste instrumento, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. José Damastor Gadelha (Pela contratada).
Coremas-PB, 10 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250429IN00048.
Inexigibilidade Nº IN00048/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Carina Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 08.039.321/0001-01. Rua: Presidente Getulio Vargas, Nº 16 “B”, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme ANEXO I do edital, cuja relação de procedimentos encontra–se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico:
Valor total contratado: 90.000,00 (Noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
UnitárioTotal1Prótese Total MandibularUnd100225,0022.500,002Prótese Total MaxilarUnd100225,0022.500,003Prótese Parcial Mandibular RemovívelUnd100225,0022.500,004Prótese Parcial Maxilar RemovívelUnd100225,0022.500,00~Total R$:90.000,00Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDEObjeto: 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal
Objeto: 3.3.90.32 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Objeto: 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal
Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
Objeto: 3.3.90.32 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto: 10 302 3066 2100 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO
Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 05/05/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Carina Ferreira Licarião (pela contratada).
Coremas - PB, 05 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250429IN00048.
Inexigibilidade Nº IN00048/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Victhor Magalhaes Neves-ME, CNPJ nº 47.223.927/0001-54. Rua Doutor Francisco Bacamarte nº 85, Bairro: Salgadinho Cidade: Patos-PB.
Objeto: Prestar de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme ANEXO I do edital, cuja relação de procedimentos encontra–se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico:
Valor total contratado: 90.000,00 (Noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
UnitárioTotal1Prótese Total MandibularUnd100225,0022.500,002Prótese Total MaxilarUnd100225,0022.500,003Prótese Parcial Mandibular RemovívelUnd100225,0022.500,004Prótese Parcial Maxilar RemovívelUnd100225,0022.500,00~Total R$:90.000,00Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDEObjeto: 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal
Objeto: 3.3.90.32 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Objeto: 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal
Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
Objeto: 3.3.90.32 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto: 10 302 3066 2100 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO
Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 05/05/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Victhor Magalhães Neves (pela contratada).
Coremas - PB, 05 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250502IN00049.
Inexigibilidade Nº IN00049/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviços para realização de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total contratado: R$ 4.252.986,75 (Quatro milhões duzentos e cinqüenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE
Fonte de Recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE
Fonte de Recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de Recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839,
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo,
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 06/05/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 06 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 06 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250502IN00049.
Inexigibilidade Nº IN00049/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Laboratório de Analises Clínica Santa Cecilia Ltda-ME, CNPJ: 11.224.103/0001-51. Rua: Cel. João Carneiro, Nº 368, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000, Cidade: Pombal-PB.
Objeto: Prestar serviços para realização de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total contratado: R$ 1.491.851,40 (Um milhão quatrocentos e noventa e mil oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos).
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE
Fonte de Recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE
Fonte de Recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de Recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839,
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo,
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 06/05/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 06 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Walter Rômulo Almeida de Oliveira (pela contratada).
Coremas - PB, 06 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
