Processo Administrativo Nº 125045PP10004.Pregão Presencial Nº 10004/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico.
Valor total contratado: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme quadro abaixo e proposta de preço readequada, que fica fazendo parte integrante deste contrato independente de transcrição no todo ou em parte.
Unidade Orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação:
Objeto: 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Educação – Fundamental.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;
Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos;
Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF;
Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT;
Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR;
Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE;
Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas;
Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 12 361 3009 1072 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Educação – Fundamental.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 12 361 3009 2019 Recuperação de escolas.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade Orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:
Objeto: 10 301 3020 1048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Saúde.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde.
Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas.
Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade Orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo:
Objeto: 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura.
Unidade Orçamentária: 2.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano:
Objeto: 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência Social.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.091 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social E Humano:
Objeto: 08 244 3016 1059 Constuir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência S.
Fonte: 1660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.19 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.18 Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.16 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.13 Secretaria Municipal de Habitação:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 01/07/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 01 de julho de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 01 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250411PP10007.Pregão Presencial Nº 10007/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência.
Valor total contratado: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), conforme quadro abaixo e proposta de preço readequada, que fica fazendo parte integrante deste contrato independente de transcrição no todo ou em parte.
Unidade Orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação:
Objeto: 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Educação – Fundamental.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;
Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos;
Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF;
Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT;
Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR;
Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE;
Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas;
Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 12 361 3009 1072 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Educação – Fundamental.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 12 361 3009 2019 Recuperação de escolas.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade Orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:
Objeto: 10 301 3020 1048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Saúde.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde.
Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas.
Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade Orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo:
Objeto: 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura.
Unidade Orçamentária: 2.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano:
Objeto: 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência Social.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.091 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social E Humano:
Objeto: 08 244 3016 1059 Constuir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência S.
Fonte: 1660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.19 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.18 Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.16 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.13 Secretaria Municipal de Habitação:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Unidade Orçamentária: 02.12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 02/07/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 02 de julho de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (pela contratada).
Coremas - PB, 02 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
A PREFEITURA DE COREMAS-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representada pelo Prefeito Sr. Edilson Pereira de Oliveira, venho notificar a pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, Rua Juvino de Oliveira, Nº 108, Bairro: Centro, Cidade: São Jose do Egito-PE, onde tem como sócio proprietário Sr. Johnes Rennys Galdino da Silva, CPF Nº 327.035.018-03. E-mail: construtorajgaldino@gmail.com, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta peça, que será publicada da mesma forma do instrumento convocatório (edital), para querendo apresentar defesa/justificativa das possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE MÃO CONFORMIDADE DE ENGENHARIA emitido pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da GERÊNCIA DE OBRAS – GEOBS, após a visita técnica em 07/05/2025 na Construção de Unidade Escolar de 06 Salas de aulas, emitido em 22/05/2025 (poderá ser encontrado através do https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=44), referente ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 10004/2023 (assinado em 11/04/2023), oriundo da Tomada de Preços Nº 004/2022, Processo Administrativo Nº 060/2022 e do Convênio Nº 0199/2021 firmado entre o Governo da Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de Coremas (assiando em 10/11/2021).
Ainda fica notificada para informar qual foi a providência adotada pela Construtora J. Galdino para contestar a Rescisão Contratual do Contrato Nº 10004/2023 assinada em 17/12/2024 pelo ex-Prefeito de Coremas Sr. Irani Alexandrino da Silva, onde imputou uma multa no valor total de R$ 124.935,65 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais, sessenta e cinco centavos), referente a 10% (dez por cento) do valor total contratado, fundamentado nos artigos 86 e 87 da Lei Federal Nº 8.666/1993.
A defesa/justificativa deverá ser encaminhada preferencialmente para o e-mail licpmdecoremas2025@gmail.com ou ser protocolada no Gabinete do Prefeito localizado na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. No horário normal de expediente das 08h:00min. às 12h:00min.
Coremas-PB, 10 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
