Processo Administrativo Nº 250429IN00047.

Inexigibilidade Nº IN00047/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Fabiano Faustino de Sousa-ME, CNPJ: 41.824.220/0001-17, R Levi Pereira de Lacerda Nº 15, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto do contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação Diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB.

Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 05 de maio de 2026;

Considerando que, a solicitação da contratada para substituição do veículo de Placa nº RZJ8B00 pelo veículo nº RIL0F36 com as seguintes especificações: Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação; Quatro portas laterais; Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; Capacidade mínima de potência do Motor 2.0 cilindrada, Combustível: Diesel;

Considerando que, ambos estão dentro das exigências do instrumento convocatório até 31/12/2025, e a partir de 01/01/2026 o veículo nº RIL0F36 passa ater mais de 04 (quatro) anos de uso, com isso o valor da diária passa a ser de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

7DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário28SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº RIL0F36) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 2.0 cilindrada;

– Combustível: Diesel;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 28 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h11.000,00Considerando que, as partes envolvidas estão cientes que o contrato só poderá se estender após 01/01/2026, atender o exposto no quadro acima;

Considerando que, neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato e ainda por esse tipo de serviços ser considerando de natureza continuada.

Desta forma, fica autorizado a substituição do veículo de Placa nº RZJ8B00 pelo veículo nº RIL0F36, fundamentado na cláusula décima do referido contrato e nas considerações acima citadas.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Fabiano Faustino de Sousa (Pela contratada).

Coremas-PB, 02 de julho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10004/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica homologada em 1º lugar: Obraplan Empresa de Limpeza E Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Pessoa jurídica homologada em 2º lugar: ISA Construções Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 36.581.782/0001-47, Rua: Manoel Medeiros Guedes, Nº 12, Sala 201, Bairro: Manaíra, CEP: 58.038-360, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 450.042,54 (Quatrocentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos);Pessoa jurídica homologada em 3º lugar: Covale Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 11.310.603/0001-58, Rua: Sargento Sarmento, Nº 22, Bairro: Estreito, CEP: 58.802-720, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 467.892,24 (Quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos);

Pessoa jurídica homologada em 4º lugar: NTC Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 35.858.155/0001-48, Rua: Umarizal, Nº 298, Bairro: Centro, CEP: 59.770-000, Cidade: Patu-RN, com o valor total de R$ 490.479,90 (Quatrocentos e noventa mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos);

Pessoa jurídica homologada em 5º lugar: RR Transporte e Construções Ltda, CNPJ Nº 51.223.069/0001-15, Rua: João Ferreira de Almeida, Nº 177, Bairro: Centro, CEP; 59.770-000, Cidade: Patu-RN, com o valor total de R$ 494.007,60 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, sete reais e sessenta centavos);

Pessoa jurídica homologada em 6º lugar: Pilar Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 13.721.826/0001-91, Rua: Expedito Alexandre da Cunha, Nº 18, Sala A, Bairro: Centro, CEP: 59.730-000, Cidade: Olho D’agua dos Borges-RN, com o valor total de R$ 506.531,34 (Quinhentos e seis mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos);

Pessoa jurídica homologada em 6º lugar: JMS Pajeúr Construções Locações E Serviços Ltda, CNPJ nº 45.791.193/0001-84, Av. Aeroporto Antonio Tomaz, Nº 71, Bairro: Dom Zacarias Rolim de Moura, CEP: 58520-000, Cidade: Cajazeiras-PB, com o valor total de R$ 519.882,87 (Quinhentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor do primeiro lugar adjudicado acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 01 de julho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10004/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica homologada em 1º lugar: Obraplan Empresa de Limpeza E Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Pessoa jurídica homologada em 2º lugar: ISA Construções Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 36.581.782/0001-47, Rua: Manoel Medeiros Guedes, Nº 12, Sala 201, Bairro: Manaíra, CEP: 58.038-360, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 450.042,54 (Quatrocentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos);Pessoa jurídica homologada em 3º lugar: Covale Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 11.310.603/0001-58, Rua: Sargento Sarmento, Nº 22, Bairro: Estreito, CEP: 58.802-720, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 467.892,24 (Quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos);

Pessoa jurídica homologada em 4º lugar: NTC Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 35.858.155/0001-48, Rua: Umarizal, Nº 298, Bairro: Centro, CEP: 59.770-000, Cidade: Patu-RN, com o valor total de R$ 490.479,90 (Quatrocentos e noventa mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos);

Pessoa jurídica homologada em 5º lugar: RR Transporte e Construções Ltda, CNPJ Nº 51.223.069/0001-15, Rua: João Ferreira de Almeida, Nº 177, Bairro: Centro, CEP; 59.770-000, Cidade: Patu-RN, com o valor total de R$ 494.007,60 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, sete reais e sessenta centavos);

Pessoa jurídica homologada em 6º lugar: Pilar Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 13.721.826/0001-91, Rua: Expedito Alexandre da Cunha, Nº 18, Sala A, Bairro: Centro, CEP: 59.730-000, Cidade: Olho D’agua dos Borges-RN, com o valor total de R$ 506.531,34 (Quinhentos e seis mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos);

Pessoa jurídica homologada em 6º lugar: JMS Pajeúr Construções Locações E Serviços Ltda, CNPJ nº 45.791.193/0001-84, Av. Aeroporto Antonio Tomaz, Nº 71, Bairro: Dom Zacarias Rolim de Moura, CEP: 58520-000, Cidade: Cajazeiras-PB, com o valor total de R$ 519.882,87 (Quinhentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Desta forma, o valor total homologado é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor do primeiro lugar homologado acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 01 de julho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10007/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica homologada em 1º lugar: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ: 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais);

Pessoa jurídica homologada em 2º lugar: ISA Construções Serviços e Locações Eireli, CNPJ: 36.581.782/0001-47, Rua Manoel Medeiros Guedes, Nº 12, sala 201 Bairro: Manaíra, CEP: 58.038-360 Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 610.036,00 (seiscentos e dez mil, trinta e seis reais);Pessoa jurídica homologada em 3º lugar: Covale Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 11.310.603/0001-58, Rua: Sargento Sarmento, Nº 22, Bairro: Estreito, CEP: 58.802-720, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 630.772,00 (seiscentos e trinta mil, setecentos e setenta e dois centavos);Pessoa jurídica homologada em 4º lugar: AS Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 53.841.709/0001-86, Rua: Antoneli Godeiro da Silva, Nº 492 (Sala 2), Bairro: Estreito, CEP: 59.770-000, Cidade: Patu-RN, com o valor total de R$ 659.621,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais);Pessoa jurídica homologada em 5º lugar: Pilar Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 13.721.826/0001-91, Rua Expedito Alexandre da Cunha, Nº 18, Sala A, Bairro: Centro, CEP: 59.730-000 Cidade: Olho D’agua dos Borges-RN, com o valor total de R$ 685.147,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais);Pessoa jurídica homologada em 6º lugar: NTC Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 35.858.155/0001-48, Rua: Umarizal, Nº 298, Bairro: Centro, CEP: 59.770-000, Cidade: Patu-RN, com o valor total de R$ 685.147,00 (seiscentos e oitenta e cinco, cento e quarenta e sete reais);

Pessoa jurídica homologada em 7º lugar: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 700.865,00 (setecentos mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) em favor do primeiro lugar adjudicado acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 02 de julho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10007/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

Pessoa jurídica homologada em 1º lugar: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ: 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais);

Pessoa jurídica homologada em 2º lugar: ISA Construções Serviços e Locações Eireli, CNPJ: 36.581.782/0001-47, Rua Manoel Medeiros Guedes, Nº 12, sala 201 Bairro: Manaíra, CEP: 58.038-360 Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 610.036,00 (seiscentos e dez mil, trinta e seis reais);Pessoa jurídica homologada em 3º lugar: Covale Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 11.310.603/0001-58, Rua: Sargento Sarmento, Nº 22, Bairro: Estreito, CEP: 58.802-720, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 630.772,00 (seiscentos e trinta mil, setecentos e setenta e dois centavos);Pessoa jurídica homologada em 4º lugar: AS Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 53.841.709/0001-86, Rua: Antoneli Godeiro da Silva, Nº 492 (Sala 2), Bairro: Estreito, CEP: 59.770-000, Cidade: Patu-RN, com o valor total de R$ 659.621,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais);Pessoa jurídica homologada em 5º lugar: Pilar Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 13.721.826/0001-91, Rua Expedito Alexandre da Cunha, Nº 18, Sala A, Bairro: Centro, CEP: 59.730-000 Cidade: Olho D’agua dos Borges-RN, com o valor total de R$ 685.147,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais);Pessoa jurídica homologada em 6º lugar: NTC Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 35.858.155/0001-48, Rua: Umarizal, Nº 298, Bairro: Centro, CEP: 59.770-000, Cidade: Patu-RN, com o valor total de R$ 685.147,00 (seiscentos e oitenta e cinco, cento e quarenta e sete reais);

Pessoa jurídica homologada em 7º lugar: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 700.865,00 (setecentos mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Desta forma, o valor total homologado é de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) em favor do primeiro lugar homologado acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 02 de julho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00048/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme anexo I do edital, cuja relação de procedimentos encontra–se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br/ a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Carina Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 08.039.321/0001-01. Rua: Presidente Getulio Vargas, Nº 16 “B”, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Prótese Total MandibularUnd100225,0022.500,002Prótese Total MaxilarUnd100225,0022.500,003Prótese Parcial Mandibular RemovívelUnd100225,0022.500,004Prótese Parcial Maxilar RemovívelUnd100225,0022.500,00~Total R$: 90.000,00Pessoa jurídica: Victhor Magalhaes Neves-ME, CNPJ: 47.223.927/0001-54. Rua: Doutor Francisco Bacamarte, Nº 85, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-567, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Prótese Total MandibularUnd100225,0022.500,002Prótese Total MaxilarUnd100225,0022.500,003Prótese Parcial Mandibular RemovívelUnd100225,0022.500,004Prótese Parcial Maxilar RemovívelUnd100225,0022.500,00~Total R$: 90.000,00Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em favor das pessoas jurídicas acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme ANEXO I do edital, cuja relação de procedimentos encontra–se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Carina Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 08.039.321/0001-01. Rua: Presidente Getulio Vargas, Nº 16 “B”, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Prótese Total MandibularUnd100225,0022.500,002Prótese Total MaxilarUnd100225,0022.500,003Prótese Parcial Mandibular RemovívelUnd100225,0022.500,004Prótese Parcial Maxilar RemovívelUnd100225,0022.500,00~Total R$: 90.000,00Pessoa jurídica: Victhor Magalhaes Neves-ME, CNPJ: 47.223.927/0001-54. Rua: Doutor Francisco Bacamarte, Nº 85, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-567, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Prótese Total MandibularUnd100225,0022.500,002Prótese Total MaxilarUnd100225,0022.500,003Prótese Parcial Mandibular RemovívelUnd100225,0022.500,004Prótese Parcial Maxilar RemovívelUnd100225,0022.500,00~Total R$: 90.000,00Desta forma, o valor total retificado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em favor das pessoas jurídicas acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto do processo de Inexigibilidade nº 0049/2025, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 4.252.986,75 (quatro milhões duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 e 235.

Pessoa jurídica: Laboratório de Analises Clínica Santa Cecilia Ltda-ME, CNPJ: 11.224.103/0001-51. Rua: Cel. Joao Carneiro, Nº 368, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000, Cidade: Pombal-PB, com o valor total de R$ 1.491.851,40 (milhão quatrocentos e noventa e mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 e 235.

Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 5.744.838,15 (cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil e quinze reais), em favor das pessoas jurídicas acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 06 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 0049/2025, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Biovida Laboratório de Análises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 4.252.986,75 (quatro milhões duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 e 235.

Pessoa jurídica: Laboratório de Análises Clínica Santa Cecilia Ltda-ME, CNPJ: 11.224.103/0001-51. Rua: Cel. Joao Carneiro, Nº 368, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000, Cidade: Pombal-PB, com o valor total de R$ 1.491.851,40 (milhão quatrocentos e noventa e mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 e 235.

Desta forma, o valor total ratificado é de R$ 5.744.838,15 (cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil e quinze reais), em favor das pessoas jurídicas acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 06 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito