Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 023, de 23/06/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250110DP10004.
Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato e seu segundo aditivo vai até 30 de junho de 2025 e como o período solicitado para pagamento é até 30/07/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/07/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 023/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato.
Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogado até o dia 30/07/2025 e o valor total aditado é de R$ 651.674,65 (seiscentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais, sessenta e cinco centavos) para pagamento dos serviços que serão executados, caso seja necessário.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 30 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito.
Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 023/2025, de 23/06/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250109DP10005.
Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10005/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas-PB, nas Secretarias de Educação, Saúde e outros equipamentos lotados nas demais que tenha direito, conforme projeto básico.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato e seu segundo aditivo vai até 30 de junho de 2025 e como o período solicitado para pagamento é até 30/07/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/07/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 023/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato;
Considerando, que o valor solicitado é para pagamento de mais um mês, conforme demonstrado nos quadros.
Desta forma, fica, a vigência do referido contrato prorrogada até o dia 30/06/2025 e o valor total aditado é de R$ 67.169,52 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) para pagamento dos serviços que serão executados, caso seja necessário. Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 30 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 005, de 22/01/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250108DP10003.Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (Cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato e do primeiro aditivo vai até 30 de junho de 2025, e como o período solicitado para pagamento é até 30/07/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório está em andamento não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/07/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 023/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato.
Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada até o dia 30/07/2025, para garantir o pagamento dos serviços executado dentro da vigência do Decreto Municipal Nº 023/2025 e não pagos, e fica acrescentado o valor total que é de R$ 86.647,14 (oito e seis mil, reais e quatorze centavos), para pagamento de mais um mês.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 30 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 021, de 21/05/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250122DP100010.
Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10010/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato vai até 23/07/2025, e como o período solicitado para pagamento é até 23/07/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o projeto básico para publicação de procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/07/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 023/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato;
Considerando, que o valor total é para pagamento de mais um mês. Desta forma, fica aditado o valor total de R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais) para pagamento dos serviços que serão executados, caso seja necessário.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Ramalho Leite Junior (Pela contratada).
Coremas-PB, 30 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
