Processo Administrativo Nº 132/2024.
Credenciamento Nº 003/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratadas: Clinica Sogastro Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 46.621.447/0001-28, com sede na Rua: Jose Facundo de Lira, N.° 02, Sala 01 e 02, Bairro: Jardins, CEP 58.802-305, Cidade: Sousa-PB.
Objeto: Prestação de serviços especializados na área de saúde, em procedimento de exames de Endoscopia, a serem realizados na Policlínica municipal.
Considerando que, a necessidade de continuação da prestação de serviços e a vigência que vai até 03/06/2025, ainda por se tratar de serviços de natureza continuada, justificando assim a sua prorrogação por igual período, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 225/2024.
Considerando que, o contrato foi assinado em 03/06/2024 e até a presente data não foi concedido qualquer reajuste de preço, conforme o previsto na cláusula sétima do contrato nº 225/2024 e conseqüentemente levando em consideração, a solicitação verbal do representante da contratada acima supracitada.
Considerando que, esta Gestão (2025/2028) sempre terá o compromisso com a ética e respeitando os princípios gerais do Direito Administrativo, às prescrições da Lei Federal nº 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência municipalidade.
Justificamosa prorrogação da vigência do referido contrato de 03/06/2024 a 03/06/2025, para a nova vigência que será de 03/06/2025 a 03/06/2026, fundamentado na cláusula segunda do contrato.
Justificamos o acréscimo do valor mensal fundamentado na cláusula sétima do referido contrato e mediante a solicitação verbal do representante da contratada acima identificada. Portanto, o preço tem o reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se aos valores demonstrados nos quadros abaixo. Vide quadro abaixo:ItemValor unitárioIPCA–E-(IBGE) A partir de 01/1992Valor unitário ou meses após reajuste01R$ 273,00R$ 12,49285,49Desta forma, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, para o reequilíbrio econômico e financeiro dos valores contratados, ficam aditivados os valores conforme demonstrados nos quadros abaixo:
ItemDiscriminaçãoUnd.Quant.Preço UnitárioTotal1Prestação de serviços especializados na área de saúde, em procedimento de exames de Endoscopia, a serem realizados na Policlínica municipal.Exame264285,4975.369,36Total R$75.369,36Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ennio José Sarmento Medeiros (Pela contratada).
Coremas - PB, 02 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 132/2024.
Credenciamento Nº 003/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratadas: Clinica Rocha Ltda, CNPJ: 11.414.798/0001-34, com sede na Rua Sady Fernandes Aragão, Nº 30, Sala 05, Bairro: Centro, CEP: 58.800-135 Cidade: Sousa-PB.
Objeto: Prestação de serviços especializados na área de saúde, em procedimento de exames de Endoscopia, a serem realizados na Policlínica municipal.
Considerando que, a necessidade de continuação da prestação de serviços e a vigência que vai até 03/06/2025, ainda por se tratar de serviços de natureza continuada, justificando assim a sua prorrogação por igual período, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº e 226/2024.
Considerando que, o contrato foi assinado em 03/06/2024 e até a presente data não foi concedido qualquer reajuste de preço, conforme o previsto na cláusula sétima dos contratos nº 226/2024 e conseqüentemente levando em consideração, a solicitação verbal do representante da contratada acima supracitada.
Considerando que, está Gestão (2025/2028) sempre terá o compromisso com a ética e respeitando os princípios gerais do Direito Administrativo, às prescrições da Lei Federal nº 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência municipalidade.
Justificamos a prorrogação da vigência do referido contrato de 03/06/2024 a 03/06/2025, para a nova vigência que será de 03/06/2025 a 03/06/2026, fundamentado na cláusula segunda do contrato.
Justificamos o acréscimo do valor mensal fundamentado na cláusula sétima do referido contrato e mediante a solicitação verbal do representante da contratada acima identificada.
Portanto, o preço tem o reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se aos valores demonstrados nos quadros abaixo. Vide quadro abaixo:
ItemValor unitárioIPCA–E-(IBGE) A partir de 01/1992Valor unitário ou meses após reajuste02R$ 65,00R$ 2,9767,97Desta forma, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, para o reequilíbrio econômico e financeiro dos valores contratados, ficam aditivados os valores conforme demonstrados nos quadros abaixo:
PESSOA JURÍDICA: Clinica Rocha Ltda, CNPJ: 11.414.798/0001-34,ItemDiscriminaçãoUnd.Quant.Preço UnitárioTotal2Prestação de serviços especializados na área de saúde, em procedimento de exames de Endoscopia, a serem realizados na Policlínica municipal.Exame2.30067,97156.331,00Total R$156.331,00Ficam mantidas integralmente as condições estabelecidas neste instrumento e as demais da inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo, Desta forma, com a prorrogação da vigência, o valor total que será aditado é de R$ 156.331,00 (Cento e cinqüenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais), já com os preços unitários reajustados.Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Domingos Sávio Antunes Rocha (Pela contratada).
Coremas - PB, 02 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
