Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Comak Locações de Máquinas e Caminhões LTDA, CNPJ: 20.338.438/0001-91, Sítio Mãe d'e1gua, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

1DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal107SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MMZ9F05) tipo Caminhão Pipa com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas laterais;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 130cv;

– Capacidade mínima carga da carroceria 8.000 (mil) litros;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada. Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 8Hs.80800,0064.000,00TOTAL:64.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Damião Josias (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana LTDA, CNPJ: 26.764.981/0001-37, Rua: Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

2DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal81SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (Ônibus) de (Placa nº HUV7I36) Tipo Rodoviário com as seguintes especificações: veículo Ônibus com banheiro e ar condicionado, com capacidade mínima para 51 (cinqüenta e um) lugares, para atender a demanda da Secretaria de Educação, saindo da cidade de Coremas de segunda a sexta feira, horário saída de 16h:00mim. Com destino a cidade de Patos e retorno ás 22h:30mim. de segunda–feira a sextas–feiras.

1ª) OBS.: A despesas com motorista fica por conta da contratada e as despesas com alimentação do motorista, fica por conta da contratante;

2ª) OBS.: Despesas com combustíveis, será por conta da contratante, quando a serviços da contratada;

3ª) OBS.: Despesas com manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros); fica por conta do contratada;

4ª) OBS.: Quando o serviço for solicitado pela contratante junto a contratada, o início será a partir do 1º dia útil subseqüente, devendo se apresentar no local previamente definido pelo órgão;

5ª) OBS.: Nos dias de sábado, domingo e feriados, o órgão contratante deverá solicitar junto a contratada com antecedência de nomino 05 (cinco) dias úteis.

Fonte: Lote II (Item: 41 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Mensal1014.000,00140.000,0082SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (Ônibus) de (Placa nº HUV7I36) Tipo Rodoviário com as seguintes especificações: veículo Ônibus sem banheiro e com ar condicionado, com capacidade mínima para 44 (cinqüenta e um) lugares, para atender a demanda da Secretaria de Educação, saindo da cidade de Coremas, sendo o local de destino e horário de saída a ser definido pela Secretaria de Educação.

1ª) OBS.: A despesas com motorista fica por conta da contratada e as despesas com alimentação do motorista, fica por conta da contratante;

2ª) OBS.: Despesas com combustíveis, será por conta da contratante, quando a serviços da contratada;

3ª) OBS.: Despesas com manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros); fica por conta do contratada;

4ª) OBS.: Quando o serviço for solicitado pela contratante junto a contratada, o início será a partir do 1º dia útil subseqüente, devendo se apresentar no local previamente definido pelo órgão;

5ª) OBS.: O órgão contratante deverá solicitar junto a contratada com antecedência de nomino 05 (cinco) dias úteis.

Fonte: Lote II (Item: 43 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Km

Rodado50.0003,30165.000,00TOTAL:305.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Valerio Junior Ferreira Alves-ME, CNPJ: 26.803.843/0001-10, Rua Ildenato Ramalho Nº 189, Bairro: Alto da Boa Vista, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 196.500,00 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:

Código

3DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal2SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº SKV9H63) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

24h100700,0070.000,0067SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFG6F02) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 2.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 28 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h501.250,0062.500,0077SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº JMV4C27) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 4.0;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 38 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h80800,0064.000,00TOTAL:196.500,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Valerio Junior Ferreira Alves (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Camilo Emiliano de Almeida-ME, CNPJ: 27.526.419/0001-38, Rua João Raimundo da Silva Nº 549, Bairro: Alto da Boa Vista, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

4DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº SLE0E77) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte:Lote I (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100800,0080.000,00TOTAL:80.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Camilo Emiliano de Almeida (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10078/2025

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Julimar Soares-ME, CNPJ: 41.800.398/0001-28, Rua José Monteiro Silva, Nº 99, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

5DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal2SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº SKU4I29) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

24Hs.100700,0070.000,0011SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº SKU4I29) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote I (Item: 11 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12H100350,0035.000,00TOTAL:105.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Julimar Soares (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Jhonatan Andrade da Silva LTDA, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

6DiscriminaçãoUnidQuant.Preço

UnitárioTotal79SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº IMS9C15) Tipo Rodoviário com as seguintes especificações: veículo Ônibus com banheiro e ar condicionado, com capacidade mínima para 51 (cinqüenta e um) lugares, para atender a demanda da Secretaria de Educação, saindo da cidade de Coremas de segunda a sexta feira, horário saída de 05h:30mim. com destino a cidade de Patos e retorno ás 11h:30mim. de segunda–feira a sextas–feiras.

1ª) OBS.: A despesas com motorista fica por conta da contratada e as despesas com alimentação do motorista, fica por conta da contratante;

2ª) OBS.: Despesas com combustíveis, será por conta da contratante, quando a serviços da contratada;

3ª) OBS.: Despesas com manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros); fica por conta do contratada;

4ª) OBS.: Quando o serviço for solicitado pela contratante junto a contratada, o início será a partir do 1º dia útil subseqüente, devendo se apresentar no local previamente definido pelo órgão;

5ª) OBS.: Nos dias de sábado, domingo e feriados, o órgão contratante deverá solicitar junto a contratada com antecedência de nomino 05 (cinco) dias úteis.

Fonte: Lote II (Item: 40 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Mensal1014.000,00140.000,0080SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº IMS9C15) Tipo Rodoviário com as seguintes especificações: veículo Ônibus com banheiro e ar condicionado, com capacidade mínima para 51 (cinqüenta e um) lugares, para atender a demanda da Secretaria de Educação, saindo da cidade de Coremas de segunda a sexta feira, horário saída de 16h:00mim. com destino a cidade de Patos e retorno ás 22h:30mim. de segunda–feira a sextas–feiras.

1ª) OBS.: A despesas com motorista fica por conta da contratada e as despesas com alimentação do motorista, fica por conta da contratante;

2ª) OBS.: Despesas com combustíveis, será por conta da contratante, quando a serviços da contratada;

3ª) OBS.: Despesas com manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros); fica por conta do contratada;

4ª) OBS.: Quando o serviço for solicitado pela contratante junto a contratada, o início será a partir do 1º dia útil subseqüente, devendo se apresentar no local previamente definido pelo órgão;

5ª) OBS.: Nos dias de sábado, domingo e feriados, o órgão contratante deverá solicitar junto a contratada com antecedência de nomino 05 (cinco) dias úteis.

Fonte: Lote II (Item: 41 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Mensal1014.000,00140.000,0083SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº IMS9C15) Tipo Rodoviário com as seguintes especificações: veículo Ônibus com banheiro e ar condicionado, com capacidade mínima para 51 (cinqüenta e um) lugares, para atender a demanda da Secretaria de Educação, saindo da cidade de Coremas, sendo o local de destino e horário de saída a ser definido pela Secretaria de Educação.

1ª) OBS.: A despesas com motorista fica por conta da contratada e as despesas com alimentação do motorista, fica por conta da contratante;

2ª) OBS.: Despesas com combustíveis, será por conta da contratante, quando a serviços da contratada;

3ª) OBS.: Despesas com manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros); fica por conta do contratada;

4ª) OBS.: Quando o serviço for solicitado pela contratante junto a contratada, o início será a partir do 1º dia útil subseqüente, devendo se apresentar no local previamente definido pelo órgão;

5ª) OBS.: O órgão contratante deverá solicitar junto a contratada com antecedência de nomino 05 (cinco) dias úteis.

Fonte: Lote II (Item: 44 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Km

Rodado500003,50175.000,00TOTAL:445.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Fabiano Faustino de Sousa-ME, CNPJ: 41.824.220/0001-17, R Levi Pereira de Lacerda Nº 15, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:

Código

7DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal28SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº RZJ8B00) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 2.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 28 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h501.250,0062.500,00TOTAL:62.500,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fabiano Faustino de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Jose Ângelo Travassos-ME, CNPJ: 41.854.281/0001-27, Rua Manoel Cavalcanti, Nº 135, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

8DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOV9J20) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100800,0080.000,002SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOV9J20) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária

24h100700,0070.000,003SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOV9J20) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 06 (seis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 03 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100600,0060.000,0039SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOV9J20) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h80800,0064.000,00TOTAL:274.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco José Ângelo Travassos (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antonio Pereira Filho-ME, CNPJ: 41.860.789/0001-38, Rua Manoel Ferreira Cavalcanti Nº 45, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

9DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal41SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QXA5D62) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 06 (seis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 03 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100600,0060.000,0042SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QXA5D62) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 08 (oito) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 04 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100500,0050.000,0050SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QXA5D62) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 06 (seis) anos de fabricação;

Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote II (Item: 12 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h100300,0030.000,0051SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QXA5D62) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 06 (seis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote II (Item: 13 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h100250,0025.000,00TOTAL:165.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Pereira Filho (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Amanda Justino de Andrade-ME, CNPJ: 41.897.746/0001-27, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 33, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil), conforme quadro abaixo:

Código

10DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal36SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MUH0A39) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 180cv;

– Capacidade mínima de carga na carroceria três mil e novecentos quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h1001.000,00100.000,0037SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MUH0A39) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 80cv;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100800,0080.000,0077SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MUH0A39) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 4.0;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 38 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h80800,0064.000,00TOTAL:244.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Amanda Justino de Andrade (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-ME, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

11DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº TOY5E10) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100800,0080.000,0005SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº ORG6C16) tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante

Fonte: Lote I (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100400,0040.000,0006SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº OZG3C42) tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.Fonte: Lote I (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,0039SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº SKZ8H88) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h80800,0064.000,0040SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº SHD5G28) tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h80700,0056.000,00102SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº OGE0C58) tipo utilitário com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação; - Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 2.0;

- Capacidade mínima carga da carroceria 1.0 tonelada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h150500,0075.000,00112SECRETARIA: AGRICULTURA.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº DMB1601) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.8 (4X4);

– Capacidade mínima de carga na carroceria 1.0 tonelada;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote VIII (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h200500,00100.000,00TOTAL:445.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco das Chagas de Lima-ME, CNPJ: 43.250.411/0001-48, Rua: José Monteiro da Silva, Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 247.080,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e oitenta reais), conforme quadro abaixo:

Código

12DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total34SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MZF8412) tipo Van com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.2 a 2.8;

– Combustível: Diesel

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 34 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h303.368,00101.040,0044SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº QFU2940) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,0053SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº QFU2940) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote II (Item: 15 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h100150,0015.000,0072SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MZF8412) tipo Van com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 19 (dezenove) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 129cv;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 34 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h303.368,00101.040,00TOTAL:247.080,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas de Lima (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Matheus Dacio Araujo Pereira-ME, CNPJ: 44.175.577/0001-00, Rua Raimundo Luiz Nº 106 Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 321.040,00 (Trezentos e vinte e um mil e quarenta reais), conforme quadro abaixo:

Código

13DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal7SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NNZ7784) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 14 (quatorze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100200,0020.000,0034SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NNU3I60) tipo Van com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.2 a 2.8;

– Combustível: Diesel

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 34 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h303.368,00101.040,0045SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº NNZ7784) passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 14 (quatorze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100200,0020.000,0072SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº DMM3061) tipo Van com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 19 (dezenove) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 129cv;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 33 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h304.000,00120.000,00103SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) veículo (Placa nº GQG2657) tipo Caminhão Basculante com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas laterais;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 180cv; – Capacidade mínima carga da carroceria 6.0 toneladas;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h601.000,0060.000,00TOTAL:321.040,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Matheus Dacio Araujo Pereira (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Jose Ribamar Gregorio-ME, CNPJ: 45.767.412/0001-90, Sítio Riacho Grande Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

14DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal38SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº BJH4J71) tipo Caminhonete (carroceria fechada) com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 08 (oito) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 120cv;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos; – Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 38 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100800,0080.000,0076SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº BJH4J71) tipo Caminhonete (carroceria fechada) com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 09 (nove) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 120cv;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos; – Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h80800,0064.000,00TOTAL:144.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jose Ribamar Gregório (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Janiclebson da Silva Pereira-ME, CNPJ: 46.007.154/0001-06, Rua Jose Monteiro da Silva Nº 106, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 101.040,00 (Cento e um mil reais e quarenta centavos), conforme quadro abaixo:

Código

15DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal34SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFH8B22) tipo Van com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.2 a 2.8;

– Combustível: Diesel

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 34 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h303.368,00101.040,00TOTAL:101.040,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Janiclebson da Silva Pereira (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Joceano Nóbrega de Sousa-ME, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

16DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal31SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOW2A50) tipo utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;

– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos; – Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 31 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h50800,0040.000,0037SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOW2A50) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 80cv;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100800,0080.000,0075SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOW2A50) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– quatro portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.8;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h80800,0064.000,00TOTAL:184.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Joceano Nóbrega de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: W P Justino-ME, CNPJ: 56.059.158/0001-91, Sítio Mãe d'e1gua, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

17DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unitário Total105SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº JLR6F61) tipo Caminhão Basculante com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas laterais;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 140cv;

– Capacidade mínima carga da carroceria 14.0 toneladas;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 04 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12h501.500,0075.000,00107SECRETARIA: URBANISMO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº BZO9886) Caminhão Pipa com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Duas portas laterais;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 130cv;

– Capacidade mínima carga da carroceria 8.000 (mil) litro;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 8h80800,0064.000,00TOTAL:139.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wanderllei Pereira Justino (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Claudio Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 58.165.329/0001-92, Av. Presidente Getulio Vargas, Nº 144, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

18DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal12SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 06 (seis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote I (Item: 12 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12H100300,0030.000,0013SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 08 (oito) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote I (Item: 13 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12H100250,0025.000,00TOTAL:55.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Claudio Rodrigues da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Willys Gabriel da Silva Cavalcanti Leite-ME, CNPJ: 58.311.393/0001-34, Rua Severino de Araujo Lacerda, Nº 20, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

19DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal89SECRETARIA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº OGF3B36) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote III (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,0090SECRETARIA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº OGF3B36) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 14 (quatorze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote III (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100200,0020.000,00TOTAL:50.000,00Dotação: QDD/2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Serão 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Willys Gabriel da Silva Cavalcanti Leite (pela contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: José Herculano Sobrinho-ME, CNPJ: 58.353.356/0001-99, Rua José Monteiro Silva Nº 115, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

20DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal7SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 14 (quatorze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100200,0020.000,008SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 08 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100100,0010.000,009SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 09 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100100,0010.000,0014SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote I (Item: 14 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12H100200,0020.000,0015SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote I (Item: 15 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12H100150,0015.000,0016SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 14 (quatorze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote I (Item: 16 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12H100100,0010.000,0017SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote I (Item: 17 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 12H10050,005.000,0043SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100400,0040.000,0044SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100300,0030.000,0045SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 14 (quatorze) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h100200,0020.000,0046SECRETARIA: SAÚDE.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 16 (dezesseis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.