Diário oficial

NÚMERO: 1284/2025

Ano III - Número: 1284 de 16 de Junho de 2025

16/06/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Portarias - Exoneração: 440/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
PORTARIA Nº 440/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- A Portaria nº. 439 publicada no Ano III - Número: 1283 de 13 de junho de 2025, do Diário Oficial do Município de Coremas PB, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1°- Fica a partir dessa data, exonerada à pedido, a servidora LUZINA JASCINEIDE JUSTINO, ocupante de cargo efetivo com matrícula de n° 2748, da colocação de Agente Administrativo, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025.

Leia-se:

Art. 1°- Fica a partir dessa data, exonerada à pedido, a servidora LUZIA JASCINEIDE JUSTINO, ocupante de cargo efetivo com matrícula de n° 2748, da colocação de Agente Administrativo, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 16 de junho de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - Portarias - Exoneração: 441/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
PORTARIA Nº441/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- Fica a partir dessa data, exonerado, o servidor FRANCISCO PIERRE FERREIRA DE SOUSA, do cargo de Secretario de Tecnologia da Informação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 16 de junho de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - Portarias - Nomeação: 442/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
PORTARIA Nº442/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor LUAN RENATO DE SOUSA RAMALHO, do cargo de Secretário de Tecnologia e Informação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 16 de junho de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 443/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
PORTARIA Nº443/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor FRANCISCO PIERRE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de Vice Diretor da escola Menino Jesus.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2025.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 16 de junho de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO - Decretos - PONTO FACULTATIVO: 021/2025
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 021/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) é feriado nacional religioso de Corpus Christi;

CONSIDERANDO que o dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) sucede o referido feriado, configurando a prática recorrente de feriado prolongado e a consequente redução nas atividades públicas e privadas;

CONSIDERANDO que o dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira) antecede o feriado regional de São João, data culturalmente significativa e tradicionalmente celebrada em todo o Estado da Paraíba;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Coremas nos dias 20 de junho de 2025 (sexta-feira) e 23 de junho de 2025 (segunda-feira).

Art. 2º Excetuam-se do disposto neste Decreto os serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam ser paralisados, a exemplo dos serviços de urgência e emergência na área da saúde, limpeza urbana e vigilância patrimonial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 16 de junho de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

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