Processo Administrativo Nº 250425DV00008. Dispensa Por Valor Nº DV00008/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviços de engenharia na reforma e ampliação da escola Antônia Maria, no município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 55.993,16 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), conforme proposta de preço.
Unidade orçamento: 02.04 Secretaria de Educação:
Objeto: 12 361 3009 1003 Construção, Ampliação e Reconstrução de Unidades Escolares no Município.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.
Objeto: 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura na Educação – Fundamental.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Obs. (FPM, ICMS, ISS, IPTU e outros efetivamente considerados como recursos próprios).
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Em até 31/12/2025. Data da assinatura do contrato: 02 de junho de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (pela contratada).
Coremas - PB, 02 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Adjudicar o objeto da Dispensa de licitação nº DV00008/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da escola Antônia Maria, no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 55.993,16 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), conforme proposta de preço. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 02 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da escola Antônia Maria, no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 55.993,16 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), conforme proposta de preço. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 02 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerada, a servidora ELAINE LEITE DE ALMEIDA FERREIRA, do cargo de Diretora Curricular do Ensino Infantil e Fundamental I.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 11 de junho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerada, o servidor FRANCIMAR PEREIRA DE LIMA, do cargo de Técnico de Enfermagem – PSF.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de junho de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 11 de junho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
