Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 021, de 21/05/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250110DP10004.Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato e seu primeiro aditivo vai até 30 de maio de 2025, e como o período solicitado para pagamento é até 30/06/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/06/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 021/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato.
Considerando, que o valor solicitado é para pagamento de mais um mês.
Desta forma, fica, a vigência do referido contrato prorrogada até o dia 30/06/2025 e o valor total aditado é de R$ 982.406,97 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e seis reais, noventa e sete centavos) para pagamento dos serviços que serão executados, caso seja necessário.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 27 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 021, de 21/05/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250109DP10005.Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10005/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas–PB, nas Secretarias de Educação, Saúde e outros equipamentos lotados nas demais que tenha direito, conforme projeto básico.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato vai até 30/05/2025, e como o período solicitado para pagamento é até 30/06/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/06/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 021/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato;
Considerando, que o valor solicitado é para pagamento de mais um mês.
Desta forma, fica, a vigência do referido contrato prorrogada até o dia 30/06/2025 e o valor total aditado é de R$ 67.169,52 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para pagamento dos serviços que serão executados, caso seja necessário.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 27 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 021, de 21/05/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250108DP10003.Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (Cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato e do primeiro aditivo vai até 30 de maio de 2025, e como o período solicitado para pagamento é até 30/06/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório está em andamento não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/06/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 021/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato.
Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada até o dia 30/06/2025, para garantir o pagamento dos serviços executado dentro da vigência do Decreto Municipal Nº 021/2025 e não pagos, e fica acrescentado o valor total que é de R$ 86.647,14 (oito e seis mil, reais e quatorze centavos), para pagamento de mais um mês.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 23 de maio de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 021, de 21/05/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250122DP100010.Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10010/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de mão de obras para manutenção e conservação dos patrimônios públicos, compreendendo com os serviços de pintura, desobstrução de galerias, retelhamentos, destinados a todas as secretarias no município de Coremas, conforme termo de referência.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato vai até 23/07/2025, e como o período solicitado para pagamento é até 23/06/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o projeto básico para publicação de procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/06/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 021/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato;
Considerando, que o valor total é para pagamento de mais um mês.
Desta forma, fica aditado o valor total de R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais) para pagamento dos serviços que serão executados, caso seja necessário.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Ramalho Leite Junior (Pela contratada).
Coremas-PB, 10 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00016/2025, do critério de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto, para: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, conforme o termo referência. Abertura da sessão pública: Às 09:00 (nove horas) do dia 11 de junho de 2025. Início da fase de lances: Às 09:01 (nove horas e um minuto) do dia 11 de junho de 2025. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coremas-PB, 28 de maio de 2025.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a segunda sessão pública do Pregão Presencial Nº 20003/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no âmbito da Estratégia e–SUS Atenção Primária à Saúde (APS), implementar o processo de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do Ministério da Saúde (MS), considerando a utilização dos dois grandes sistemas componentes da estratégia, um de armazenamento de dados, o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), e um de coleta de dados, o e–SUS APS, que contemple serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário Eletrônico, destinando a secretaria municipal de Saúde do Município de Coremas/PB, conforme termo de referência. Data e hora de abertura da segunda sessão: 03 de junho de 2025 às 09:00 (nove horas). Local da sessão presencial: Auditório do Centro de Cultura Shsolin, localizado na Rua Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Coreminhas, Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: São Well Tecnologia LTDA, CNPJ: 25.279.413/0001-88, Rua: Crizeuda Gadelha, Nº 10, Bairro: Alto do Capanema, CEP: 58.807-640 Cidade: Sousa-PB; Pessoa jurídica: Editora e Consultoria Sanhaua LTDA, CNPJ: 47.907.067/0001-78, Av. Desembargador Souto Maior, Nº 66, Bairro: Centro, CEP: 58.020-518 Cidade: João Pessoa-PB.
Coremas-PB, 28 de maio de 2025.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
