Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Taciano Toni Serafim Teixeira-ME, CNPJ: 11.228.215/0001-80, Rua Do Prado Nº S/N, Bairro: Maternidade, CEP: 58.701-418, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar o fornecimento de peças, pneus e outros para os veículos pertencente a frota municipal lotadas nas diversas secretarias, visando a manutenção preventiva e corretiva, atendendo o interesse da municipalidade.

Valor total contratado: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais).

Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados.

Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE);

Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados.

Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE);

02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Fichas: 350, 351 e 352, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental, Fichas: 390, 391 e 391, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Ficha: 532, 3.3.90.30 00 1.553.0000 Material de consumo;

02.05 SECRETARIA DE SAÚDE – 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fichas: 1154 e 1155, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Ficha: 1452 e 1453 3.3.90.30 00 1.500.0000 e 1.501.0000 Material de consumo;

02.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social, Fichas: 1598 e 1599, Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água, Ficha: 2034 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material de consumo; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Ficha: 2072, 3.3.90.30.00 1.500.0000 Material de consumo.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 31/12/2025, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Taciano Toni Serafim Teixeira (pela contratada).

Coremas - PB, 28 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Taciano Toni Serafim Teixeira-ME, CNPJ: 11.228.215/0001-80, Rua Do Prado Nº S/N, Bairro: Maternidade, CEP: 58.701-418, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar no fornecimento de mão-de-obra especializada para os veículos pertencente a frota municipal lotadas nas diversas secretarias, visando a manutenção preventiva e corretiva, atendendo o interesse da municipalidade.

Valor total contratado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados.

Fonte de recurso 3: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Fonte de recurso 5: 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE);

02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outro serviços de terceiros pessoa jurídica; 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outro serviços de terceiros pessoa jurídica; 12 361 3009 2030 Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE (1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica;

02.05 SECRETARIA DE SAÚDE – 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica;

02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica;

02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica;

02.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica;

02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 15 544 3058 2068 Manutenção dos serviços de abastecimento d'água, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 31/12/2025, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Taciano Toni Serafim Teixeira (pela contratada).

Coremas - PB, 28 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EMENTA: TERMO DE APOSTILAMENTO FIRMADO PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250203IN00024, INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025, CONFORME CONDIÇÕES A SEGUIR:

Pelo presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representada pelo Prefeito Edilson Pereira de Oliveira, Brasileiro, Viúvo, Jornalista e Redator, residente e domiciliado na Rua Izidro de Paula Leite, S/N, Bairro: Pombalzinho, Cidade: Coremas-PB, portador do CPF nº 141.183.004-00, Carteira de Identidade nº 295663 SSP/PB, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, firma o primeiro termo de apostilamento em favor da pessoa jurídica: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.536.867/0001-85, Avenida Governador Flavio Ribeiro Coutinho, Nº 500, Bairro: Jardim Oceania, CEP: 58.037-005, Cidade: Joao Pessoa-PB, neste ato representado pelo Sr. Lincoln Cartaxo de Lima Junior, CPF nº 068.978.614-05, já devidamente qualificado nos autos, doravante denominada de CONTRATADA, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

FUNDAMENTO LEGAL: Nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21, conforme previsto na cláusula décima - da alteração e extinção do referido contrato.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para Elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município de Coremas-PB, conforme quadro abaixo:

CódigoDescrição do ItemUnidQuantPreço

UnitárioTotal1Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia para Elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município de Coremas – PB, contemplando: Projeto Básico (arquitetônico e estrutural) e executivos, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: SUDEMA, AESA, DNIT–PB, DER, CAIXA, CAGEPA, e demais órgãos estaduais e Federais. Acompanhamento da execução de empreendimento habitacional de interesse social.Mensal123.000,0036.000,002Elaboração de Projeto Básico (arquitetônico e estrutural) e executivos a ser pago por 2% do valor orçado do projeto.%1250.000,00250.000,00~Total286.000,00Objeto deste apostilamento: Para excluir das obrigações da CONTRATADA os órgãos relacionados nesta peça. Vejamos a seguir:

Considerando a grande quantidade de órgão públicos existentes em nosso país, e a necessidade de elaboração de projetos de engenharia com mais rapidez, visando com isso conseguir um maio volume de recursos para municipalidade coremense;

Considerando que a exclusão órgão público das obrigações contratuais da contratada não traz prejuízo para a CONTRATANTE, por conta que os serviços de elaboração de projetos só serão pagos mediante sua execução efetivamente comprovada.

Desta forma, fica excluídos do objeto do referido contrato os órgãos públicos abaixo relacionados. Vejamos a seguir:

Primeiro: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (IDA);

Segundo: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Coremas-PB, 23 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 00014/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de saúde do município, com o intuito de garantir a continuidade e a eficácia dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à assistência farmacêutica básica e à atenção à saúde nos diversos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coremas, conforme o termo referência. Abertura da sessão pública: Às 09:00 (nove horas) do dia 05 de junho de 2025. Início da fase de lances: Às 09:01 (nove horas e um minuto) do dia 05 de junho de 2025. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coremas-PB, 19 de maio de 2025.

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro Oficial

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 00015/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material hospitalar, de forma parcelada, conforme demanda, destinado ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do município, incluindo, unidades básicas de saúde (UBS), centro de especialidades, serviços de urgência e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coremas-PB, conforme o termo referência. Abertura da sessão pública: Às 09:00 (nove horas) do dia 06 de junho de 2025. Início da fase de lances: Às 09:01 (nove horas e um minuto) do dia 06 de junho de 2025. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coremas-PB, 19 de maio de 2025.

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro Oficial