O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10002/2025 - Registro de Preços, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de materiais de construções, para atender as atividades da secretaria municipal de Urbanismo do Município de Coremas/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas juridicas: Licitante: ANDRADE INDÚSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ: 10.765.568/0001-57, Rua Manoel Cavalcante, nº 282, Térreo, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 134.885,26 (cento e trinta e quatro mil reais, vinte e seis centavos), referente aos itens: 148 - 149 - 288 - 323 - 324 e 326; Licitante: G FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELÉTRICOS-ME, CNPJ: 06.342.338/0001-08, Av. Raimundo Bernardo da Silva, nº 187, Térreo, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 129.031,06 (cento e vinte e nove mil, trinta e um reais e seis centavos) referente aos itens: 15 - 16 - 17 - 18 - 28 - 29 - 35 - 36 - 37 - 38 - 54 - 56 - 67 - 89 - 91 - 104 - 108 - 109 - 121 - 127 - 132 - 133 - 190 - 196 - 202 - 214 - 215 - 223 - 255 - 264 - 271 - 297 - 298 - 309 - 318 e 319; Licitante: JOSÉ NEUDO GARRIDO DE ANDRADE-ME, CNPJ: 15.667.963/0001-10, Rua Capitão Antônio Leite, nº 172, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 329.938,12 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 22 - 23 - 26 - 30 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 52 - 57 - 63 - 64 - 68 - 71 - 74 - 75 - 79 - 80 - 84 - 87 - 90 - 95 - 96 - 99 - 102 - 105 - 110 - 114 - 115 - 116 - 120 - 122 - 126 - 131 - 134 - 136 - 137 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 150 - 152 - 155 - 156 - 164 - 166 - 168 - 171 - 172 - 178 - 181 - 182 - 183 - 188 - 191 - 193 - 199 - 201 - 204 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 216 - 217 - 220 - 221 - 226 - 232 - 233 - 238 - 239 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 253 - 254 - 256 - 257 - 262 - 265 - 266 - 267 - 272 - 273 - 275 - 276 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 285 - 290 - 294 - 299 - 302 - 307 - 311 - 313 - 320 - 321 - 322 e 327; Licitante: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR LTDA-EPP, CNPJ: 26.916.688/0001-48, Rua. Maria Alexandrina Soares de Sousa, nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Coremas, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 642.267,88 (seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais, oitenta e oito centavos), referente aos itens: 12 - 13 - 19 - 20 - 21 - 24 - 27 - 31 - 49 - 53 - 55 - 61 - 62 - 65 - 72 - 76 - 81 - 83 - 88 - 100 - 103 - 118 - 125 - 128 - 129 - 135 - 147 - 151 - 154 - 160 - 161 - 162 - 163 - 167 - 170 - 175 - 176 - 177 - 184 - 194 - 200 - 203 - 206 - 224 - 227 - 228 - 229 - 230 - 235 - 240 - 251 - 252 - 260 - 268 - 277 - 278 - 284 - 287 - 289 - 291 - 296 - 301 - 305 - 308 - 312 - 325 - 328 - 329 e 330; Licitante: RIVALDO CONSTRUÇÕES-ME, CNPJ: 28.184.191/0001-08, Rua 4 de Abril, nº 234, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 380.098,70 (trezentos e oitenta mil, noventa e oito reais e setenta centavos), referente aos itens: 14 - 25 - 32 - 33 - 34 - 39 - 40 - 41 - 50 - 51 - 58 - 59 - 60 - 66 - 69 - 70 - 73 - 77 - 78 - 82 - 85 - 86 - 92 - 93 - 94 - 97 - 98 - 101 - 106 - 107 - 111 - 112 - 113 - 117 - 119 - 123 - 124 - 130 - 138 - 139 - 146 - 153 - 157 - 158 - 159 - 165 - 169 - 173 - 174 - 179 - 180 - 185 - 186 - 187 - 189 - 192 - 195 - 197 - 198 - 205 - 213 - 218 - 219 - 222 - 225 - 231 - 234 - 236 - 237 - 249 - 250 - 258 - 259 - 261 - 263 - 269 - 270 - 274 - 286 - 292 - 293 - 295 - 300 - 303 - 304 - 306 - 310 - 314 - 315 - 316 - 317 - 331 e 337.Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.616.221,02 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos), em favor dos licitantes acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 19 de maio de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10002/2025, que objetiva o Registro de Preços para: Contratação de empresa do ramo de materiais de construções, para atender as atividades da secretaria municipal de Urbanismo do Município de Coremas/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante: ANDRADE INDÚSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ: 10.765.568/0001-57, Rua Manoel Cavalcante, nº 282, Térreo, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 134.885,26 (cento e trinta e quatro mil reais, vinte e seis centavos), referente aos itens: 148 - 149 - 288 - 323 - 324 e 326; Licitante: G FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELÉTRICOS-ME, CNPJ: 06.342.338/0001-08, Av. Raimundo Bernardo da Silva, nº 187, Térreo, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 129.031,06 (cento e vinte e nove mil, trinta e um reais e seis centavos) referente aos itens: 15 - 16 - 17 - 18 - 28 - 29 - 35 - 36 - 37 - 38 - 54 - 56 - 67 - 89 - 91 - 104 - 108 - 109 - 121 - 127 - 132 - 133 - 190 - 196 - 202 - 214 - 215 - 223 - 255 - 264 - 271 - 297 - 298 - 309 - 318 e 319; Licitante: JOSÉ NEUDO GARRIDO DE ANDRADE-ME, CNPJ: 15.667.963/0001-10, Rua Capitão Antônio Leite, nº 172, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 329.938,12 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 22 - 23 - 26 - 30 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 52 - 57 - 63 - 64 - 68 - 71 - 74 - 75 - 79 - 80 - 84 - 87 - 90 - 95 - 96 - 99 - 102 - 105 - 110 - 114 - 115 - 116 - 120 - 122 - 126 - 131 - 134 - 136 - 137 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 150 - 152 - 155 - 156 - 164 - 166 - 168 - 171 - 172 - 178 - 181 - 182 - 183 - 188 - 191 - 193 - 199 - 201 - 204 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 216 - 217 - 220 - 221 - 226 - 232 - 233 - 238 - 239 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 253 - 254 - 256 - 257 - 262 - 265 - 266 - 267 - 272 - 273 - 275 - 276 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 285 - 290 - 294 - 299 - 302 - 307 - 311 - 313 - 320 - 321 - 322 e 327; Licitante: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR LTDA-EPP, CNPJ: 26.916.688/0001-48, Rua. Maria Alexandrina Soares de Sousa, nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Coremas, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 642.267,88 (seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais, oitenta e oito centavos), referente aos itens: 12 - 13 - 19 - 20 - 21 - 24 - 27 - 31 - 49 - 53 - 55 - 61 - 62 - 65 - 72 - 76 - 81 - 83 - 88 - 100 - 103 - 118 - 125 - 128 - 129 - 135 - 147 - 151 - 154 - 160 - 161 - 162 - 163 - 167 - 170 - 175 - 176 - 177 - 184 - 194 - 200 - 203 - 206 - 224 - 227 - 228 - 229 - 230 - 235 - 240 - 251 - 252 - 260 - 268 - 277 - 278 - 284 - 287 - 289 - 291 - 296 - 301 - 305 - 308 - 312 - 325 - 328 - 329 e 330; Licitante: RIVALDO CONSTRUÇÕES-ME, CNPJ: 28.184.191/0001-08, Rua 4 de Abril, nº 234, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 380.098,70 (trezentos e oitenta mil, noventa e oito reais e setenta centavos), referente aos itens: 14 - 25 - 32 - 33 - 34 - 39 - 40 - 41 - 50 - 51 - 58 - 59 - 60 - 66 - 69 - 70 - 73 - 77 - 78 - 82 - 85 - 86 - 92 - 93 - 94 - 97 - 98 - 101 - 106 - 107 - 111 - 112 - 113 - 117 - 119 - 123 - 124 - 130 - 138 - 139 - 146 - 153 - 157 - 158 - 159 - 165 - 169 - 173 - 174 - 179 - 180 - 185 - 186 - 187 - 189 - 192 - 195 - 197 - 198 - 205 - 213 - 218 - 219 - 222 - 225 - 231 - 234 - 236 - 237 - 249 - 250 - 258 - 259 - 261 - 263 - 269 - 270 - 274 - 286 - 292 - 293 - 295 - 300 - 303 - 304 - 306 - 310 - 314 - 315 - 316 - 317 - 331 e 337.Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.616.221,02 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos), em favor dos licitantes acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 19 de maio de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00045/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento da gestão da secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Coremas – PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: M. S. S. Campos-ME (Campos Consultoria), CNPJ nº 08.640.533/0001-40, Rua Pintor Zezinho, Nº 12, Bairro: Noe Trajano, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento da gestão da secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Coremas-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: M. S. S. Campos-ME (Campos Consultoria), CNPJ nº 08.640.533/0001-40, Rua Pintor Zezinho, Nº 12, Bairro: Noe Trajano, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00046/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na área de arquitetura e urbanismo, junto a secretaria municipal de urbanismo do município de Coremas-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Delta Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ: 38.281.594/0001-29, Rua Amélia Alves de Araújo, Nº 44, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na área de arquitetura e urbanismo, junto a secretaria municipal de urbanismo do município de Coremas – PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação d a pessoa jurídica: Delta Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ: 38.281.594/0001-29, Rua Amélia Alves de Araújo, Nº 44, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 10002/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa do ramo de materiais de construções, para atender as atividades da secretaria municipal de Urbanismo do Município de Coremas/PB, conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

VENCEDOR: Andrade Indústria Comercio e Transporte Ltda-ME, CNPJ: 10.765.568/0001-57, Rua Manoel Cavalcante, nº 282, Térreo, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal148Forra p/ porta em madeira 0,80 x 2,10MUnd50109,005.450,00149Forra p/ porta em madeira 0,90 x 2,10MUnd100109,4010.940,00288Telha cerâmica tipo canalUnd125000,435.375,00323Vergalhão de ferro, ca–50, diametro ½ - c/ 12,00 mUnd37463,4923.745,26324Vergalhão de ferro, ca–50, diâmetro 3/8 - c/ 12,00 mUnd125046,7058.375,00326Vergalhão de ferro, ca–50, diâmetro 5/8 - c/ 12,00 mUnd250124,0031.000,00VALOR TOTAL R$134.885,26~

VENCEDOR: G Ferreira Sobrinho Materiais Elétricos-ME, CNPJ: 06.342.338/0001-08, Av. Raimundo Bernardo da Silva, nº 187, Térreo, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal15Alicate amperimetroUnd5064,503.225,0016Alicate bomba d'água 12Und4037,901.516,0017Alicate universal 8Und4021,85874,0018Alicate universal para eletricista 8Und4054,602.184,0028Automático bóia 15ª inferiorUnd8038,903.112,0029Automático boia 15ª superiorUnd8046,603.728,0035Bocal c/ rabichoUnd2002,90580,0036Bocal e27 para luminaria (louça)Und3003,09927,0037Bocal e40 para luminaria (louça)Und30010,203.060,0038Boia de nivel eletrônica 220 wUnd12039,404.728,0054Cadeado latao 60mmUnd3825,50969,0056Caixa d´água de polietileno 10.000 litros c/ tampaUnd104.489,0044.890,0067Cap pvc soldavel dn 50 mmUnd2502,95737,5089Conector para haste 3/8Und1245,09631,1691Conjunto para ar–condicionado 20ª completoUnd6029,151.749,00104Disco de maquitão concreto 180mmUnd4021,85874,00108Eletroduto corrugado pvc dn 20 mmMt12501,401.750,00109Eletroduto corrugado pvc dn 25 mmMt12501,802.250,00121Espeto de luminaria verdeUnd6032,801.968,00127Fecho galvanizado para fita de aço c/ fecho dentadoUnd621,4589,90132Fita de aço galvanizada 19mmM382,90110,20133Fita isolante 10 mUnd3742,65991,10190Mangueira de jardim 10mtsUnd3036,451.093,50196Marreta 5,00 kg c/ caboUnd687,50525,00202Mergulhao submersa 1cvUnd16270,004.320,00214Parafuso p/poste grandeUnd10013,851.385,00215Parafuso para poste M ½’ x 30Und10013,551.355,00223Placa cega de embutirUnd1002,55255,00255Registro de gaveta 1.¼’ c/ acbamentoUnd10058,355.835,00264Roldana porcelana c/parafuso,arruela e armação viUnd6218,501.147,00271Silicone trans 50gUnd386,55248,90297Tomada de embutirUnd3165,101.611,60298Tomada externa para canaletaUnd1008,75875,00309Tubo pvc marrom soldável dn 75 mm x 6,00 metrosUnd200130,0026.000,00318União soldavel pvc 60mmUnd3847,401.801,20319União soldavel pvc 75mmUnd3054,501.635,00VALOR TOTAL R$129.031,06

VENCEDOR: José Neudo Garrido de Andrade-ME, CNPJ: 15.667.963/0001-10, Rua Capitão Antônio Leite, nº 172, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Abraçadeira em nylon 40 cmPct4029,601.184,002Adaptador pvc soldável (40mm)Und2002,90580,003Adaptador pvc soldável (50mm)Und2003,45690,004Adaptador pvc soldável ½ (dn 20 mm)Und8000,43344,005Adaptador pvc soldável ¾ (dn 25 mm)Und6000,65390,006Adaptador pvc soldável 1’ (dn 32 mm)Und601,0965,407Adaptador roscavel dn 20 mmUnd6000,71426,008Adaptador roscavel dn 25 mmUnd6000,90540,009Adaptador roscavel dn 32 mmUnd4001,08432,0010Adaptador roscavel dn 40 mmUnd3002,17651,0011Adaptador roscavel dn 50 mmUnd3003,25975,0022Arco de serra regulávelUnd6018,201.092,0023Argamassa aci – saco c/ 15kgPct80011,659.320,0026Armação v1 galvanizadaUnd807,25580,0030Avental de couroUnd8049,403.952,0042Bota pvc tibo sete léguas flex ca 5699, cor brança, tamanhos variados (36, 38, 40, 42 e 44)Par14047,406.636,0043Broca para ferro ¼Und605,80348,0044Broca para ferro 3/8Und608,00480,0045Broxa p/ pintura (pincel p/ cal)Und6005,823.492,0046Bucha de redução PVC 25x20 MMUnd3000,36108,0047Bucha para padrão energia ¾’ (25mm)Und1000,6565,0048Bucha para padrão energia 1” (32mm)Und1000,7979,0052Cadeado latão 40mmUnd5012,95647,5057Caixa d´água de polietileno 2.000 litros c/ tampaUnd10728,007.280,0063Cap pvc esgoto dn 200 mmUnd12435,004.340,0064Cap pvc soldável dn 20 mmUnd2500,45112,5068Cap pvc soldavel dn 60 mmUnd2506,931.732,5071Capacete de obra em pvcUnd2011,65233,0074Cavadeira articuladaUnd3843,501.653,0075Ceramica classe a pi 4 (dimensão 42 x 42) cores variadasMt75027,6520.737,5079Chuveiro plastico 10Und6214,50899,0080Chuveiro plastico 6Und5013,20660,0084Cola branca galão 5kgGalão10054,505.450,0087Colher de pedreiro n° 8Und6215,95988,9090Conector perfurante 16mmUnd20010,892.178,0095Cuba de inox n°02Und5092,004.600,0096Cuba de inox n°03Und5070,503.525,0099Desempenadeira em açoUnd5011,65582,50102Disco de maquita concretoUnd25014,553.637,50105Disco de maquitão madeiraUnd2536,00900,00110Eletroduto pvc rígido de rosca de 1 1/2"Mt6246,203.868,80114Eletroduto pvc rígido soldavel de 1’ (dn 32mm)Und37410,203.814,80115Engasga gato (grande)Pct3025,50765,00116Engasga gato (medio)Pct2420,40489,60120Escada para eletricista extensível fibra vd catraca – 20 degrausUnd21.030,002.060,00122Extensão 10m c/ entrada p/ 3 pinosUnd7040,002.800,00126Fechadura de ferro p/banheiroUnd10029,002.900,00131Filtro protetor de linha com 6 tomadas p/ 3 pinosUnd3825,50969,00134Fita isolante 20 mUnd3744,391.641,86136Fita isolante auto fusão 19mm x 5mUnd8818,001.584,00137Fita veda rosca 12 mm x 50 metrosUnd1007,28728,00140Flange 20 x 1Und1244,60570,40141Flange 32 x 1Und1886,601.240,80142Flange 40 x 1Und8814,501.276,00143Flange 50 x 1Und3816,75636,50144Flange 60 x 1Und5032,801.640,00145Flange 75 x 1Und2447,401.137,60150Furadeira profissional manual de peito 2 engrenagem 3/8Und12244,002.928,00152Hipermeabilizante para concreto e argamassa (vedalit) 18ltsLatão5056,802.840,00155Joelho pvc esgoto 45º DN 150 MMUnd25021,855.462,50156Joelho pvc esgoto 90° dn 100 mmUnd2505,781.445,00164Joelho roscavel soldável dn 32 mmUnd1882,79524,52166Kit para banheiro c/ 5peças cromadoUnd3835,001.330,00168Lavatorio c/coluna cores variadasUnd70138,009.660,00171Lixa p/ ferro n°100Und2503,28820,00172Lixa p/ ferro n°80Und2503,49872,50178Lixeira plastica grande cores variadasUnd74116,708.635,80181Luva LR 25 x ¾Und621,65102,30182Luva pronil com palma anti– deslizantePar18813,452.528,60183Luva pvc curta p/ esgoto – (epi)Par1247,25899,00188Luva tipo gari palma azulPar2008,731.746,00191Mangueira de jardim 30mtsUnd1265,00780,00193Marreta 1,00 kg c/ caboUnd4025,801.032,00199Máscara higiênica descartavel (epi)Und501,4572,50201Massa corrida latao 18ltsUnd50037,9018.950,00204'd3leo lubrificante mult uso frasco c/ 100 ml (tipo singer)Und308,00240,00207Parafuso c/ bucha s10Und5000,65325,00208Parafuso c/ bucha s6Und2500,50125,00209Parafuso c/ bucha s8Und1880,57107,16210Parafuso p/ bacia sanitaria c/ bucha n°08Und741,3398,42211Parafuso p/ bacia sanitaria c/ bucha n°10Und1001,82182,00212Parafuso p/ bacia sanitaria c/ bucha n°12Und1242,33288,92216Passa–fio 20mtsUnd3818,95720,10217Pedra para afiarUnd1410,20142,80220Pia de lavatorio c/ colunaUnd6466,004.224,00221Picareta ponta e pá estreita com caboUnd8869,006.072,00226Ponteiro redondo 12” c/ corpo em açoUnd3015,69470,70232Porta prensada (0,90 x 2,10)mUnd100160,0016.000,00233Prego 3 x 8Kg15017,852.677,50238Ralo sinfonado 100 x 100Und10011,001.100,00239Ralo sinfonado 100 x 150Und10016,051.605,00241Redução soldavel 25 x 20 MMUnd1240,2733,48242Redução soldavel 32 x 20 MMUnd1240,3239,68243Redução soldavel 32 x 25 MMUnd1000,4646,00244Redução soldavel 40 x 30 MMUnd301,2738,10245Redução soldavel 50 x 40 MMUnd241,6038,40246Redução soldavel 60 x 50 MMUnd123,0236,24247Redução soldavel 75 x 60 MMUnd125,1061,20248Registro de esfera pvc soldavel ½’ (dn 20 mm)Und2506,201.550,00253Registro de esfera pvc soldavel dn 75 mmUnd2451,001.224,00254Registro de gaveta ½’ c/ acabamentoUnd10038,503.850,00256Registro de gaveta 1’ c/ acabamentoUnd10043,754.375,00257Registro de pressão ½’ (dn 20 mm)Und5027,701.385,00262Revestimento em pastilha ceramicaMt20029,005.800,00265Rolo de fita crepe finaUnd1244,27529,48266Rolo de fita crepe largaUnd887,47657,36267Rolo de lã 15cm c/caboUnd12410,201.264,80272Solvente 1ltUnd25014,583.645,00273Spray desengripante (antiferrugem)Und3810,94415,72275Talhadeira redondaUnd3815,30581,40276Te pvc esgoto 100 x 100 MMUnd629,10564,20279Tê pvc soldável dn 25 mmUnd5000,69345,00280Tê pvc soldável dn 32 mmUnd3742,33871,42281Tê pvc soldável dn 50 mmUnd884,77419,76282Tê pvc soldável dn 60 mmUnd5012,40620,00283Tê pvc soldável dn 75 mmUnd2618,24474,24285Telha amianto 2,03 mm x 0,50mm – 4mm de espessuraUnd8821,851.922,80290Tesoura p/ podar arvoreUnd203,5571,00294Tinta acrilica latex latao 18ltsUnd60072,9043.740,00299Torneira para lavatorio inox bancadaUnd15047,407.110,00302Torneira pia de cozinha inox paredeUnd10047,404.740,00307Trincha p/ pintar 4p (trincha)Und1009,46946,00311Tubo pvc soldável dn 20 mm x 6,00m, espessura da parede 1,5 mm ou superiorUnd100016,2016.200,00313Tubo pvc soldável dn 32 mm x 6,00m, espessura da parede 2,1 mm ou superioUnd20034,656.930,00320Valvula americana com adaptadorUnd8816,051.412,40321Valvula americana sem adaptadorUnd7413,40991,60322Valvula para lavatorioUnd625,03311,86327Vitrô 30x30Und3032,70981,00VALOR TOTAL R$329.938,12

VENCEDOR: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda-EPP, CNPJ: 26.916.688/0001-48, Rua. Maria Alexandrina Soares de Sousa, nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Coremas, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal12Adesivo plastico para pvc – frasco 75grmUnd1404,36610,4013Adesivo plastico para pvc, frasco com 850gUnd30043,6513.095,0019Anel de vedaçãoUnd1406,21869,4020Arame galvanizado nº 18Kg20021,754.350,0021Arame recozido nº 18Kg80018,2514.600,0024Argamassa acii – saco c/ 15kgPct80014,8611.888,0027Assento sanitario p/bacia sanitariaUnd8025,552.044,0031Bacia sanitaria c/ caixa acoplada e reparo completo em cores variadasUnd120350,4042.048,0049Cabo de madeira para enxadaUnd8012,34987,2053Cadeado latao 50mmUnd5018,39919,5055Caixa d´água de polietileno 1.000 litros c/ tampaUnd80357,6028.608,0061Cap pvc esgoto dn 100 mmUnd1244,64575,3662Cap pvc esgoto dn 150 mmUnd12416,332.024,9265Cap pvc soldável dn 25 mmUnd2500,51127,5072Carrinho de mão extraforte, borda reforçada, eixo em aço de altra resistência e bicha em nylon auto lubrificante, caçamba metálica quadrada de 0,9mm (chapa 20mm) braço metálico tubular 1,5mm, pneu c/ câmara 3.25/8” e capacidade p/ 65 litrosUnd80306,6024.528,0076Ceramica classe a pi 4 (dimensão 52 x 52) cores variadasMt62430,6619.131,8481Cimento portland cpii–z–32 (sc c/ 50 kg)Und375028,47106.762,5083Cola branca 1 kgUnd90013,8712.483,0088Colher de pedreiro n° 9Und6217,521.086,24100Desempoldeira para pedreiroUnd3810,95416,10103Disco de maquita madeiraUnd10014,601.460,00118Engate 40cmUnd1504,75712,50125Fechadura com cilindro para porta de madeiraUnd12043,805.256,00128Ferro ca–60 bitola 4,2mmKg45008,0336.135,00129Ferro ca–60 bitola 5,0mmKg150013,7020.550,00135Fita isolante auto fusão 19mm x 10mUnd10023,362.336,00147Forra p/ porta em madeira 0,60 x 2,10MUnd50109,505.475,00151Hipermeabilizante (tecril) 18ltsLatão50240,9012.045,00154Joelho pvc esgoto 45º DN 100 MMUnd2508,032.007,50160Joelho pvc soldável dn 40 mmUnd1002,60260,00161Joelho pvc soldável dn 50 mmUnd623,83237,46162Joelho roscavel soldável dn 20 mmUnd2501,52380,00163Joelho roscavel soldável dn 25 mmUnd1881,63306,44167Lâmina de serra manual bimetal ½’ x 12Und1249,491.176,76170Linha em nyon lisa c/ l00 metros (carretel)Und384,27162,26175Lixa p/ massa n°100Und5000,86430,00176Lixa p/ massa n°120Und7500,88660,00177Lixa p/ massa n°80Und7501,31982,50184Luva pvc longa (epi)Par888,76770,88194Marreta 2,00 kg c/ caboUnd2445,021.080,48200Massa acrilica latao 18ltsUnd50060,5530.275,00203'd3culos de proteção preto anti– risco (epi)Par1504,59688,50206Pá quadrada com caboUnd15039,425.913,00224Pneu burrachudo rigido para carro de mãoUnd6447,453.036,80227Porta de madeira maciça tipo guajará (0,60x2,10)mUnd10292,002.920,00228Porta de madeira maciça tipo guajará (0,80 x 2,10)mUnd10292,002.920,00229Porta de madeira maciça tipo guajará (0,90 x 2,10)mUnd10292,002.920,00230Porta prensada (0,60 x 2,10)mUnd50138,706.935,00235Prego 2,5 x 10Kg15018,982.847,00240Reduçao pvc esgoto 150x100 mmUnd12415,141.877,36251Registro de esfera pvc soldavel dn 50 mmUnd7423,361.728,64252Registro de esfera pvc soldavel dn 60 mmUnd5037,231.861,50260Rejunte antiformo ( cores variadas )Kg2505,111.277,50268Rolo de lã 23cm c/caboUnd15017,522.628,00277Te pvc esgoto 150 x 100 MMUnd3833,221.262,36278Tê pvc soldável dn 20 mmUnd6240,60374,40284Telha amianto 1,83 mm x 1,10mm – 5mm de espessuraUnd8873,806.494,40287Telha amianto 2,44 mm x 1,10mm – 5mm de espessuraUnd10083,958.395,00289Telha romanaUnd10000,37370,00291Tesourão de cortar zincoUnd647,45284,70296Tinta piso latao (cores variadas)Und300142,3542.705,00301Torneira pia de cozinha inox bancadaUnd12447,455.883,80305Trena 5mUnd6218,391.140,18308Tubo pvc marrom soldável dn 50 mm x 6,00 metrosUnd60080,3048.180,00312Tubo pvc soldável dn 25 mm x 6,00m, espessura da parede 1,7 mm ou superiorUnd40021,488.592,00325Vergalhão de ferro, ca–50, diâmetro 5/16’ c/ 12,00 mUnd150031,3947.085,00328Vitrô 40x40Und3043,801.314,00329Zinco de 0,80mts de larguraMts100011,3911.390,00330Zinco de 1,00mts de larguraMts100011,3911.390,00VALOR TOTAL R$642.267,88

VENCEDOR: Rivaldo Construções-ME, CNPJ: 28.184.191/0001-08, Rua 4 de Abril, nº 234, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.ItemEspecificaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal14Alavanca forjada sextavada em ferro 5/8’ c/ 1,80mUnd140138,0019.320,0025Argamassa aciii – saco c/ 15kgPct40019,007.600,0032Barra rosqueada 5/16Und806,50520,0033Barra rosqueada3/8Und609,30558,0034Bastao de silicone grandeUnd10018,301.830,0039Boia dn 1/2"Und808,00640,0040Bomba periferica 0,5cvUnd60175,0010.500,0041Bota de segurança em couro c/ elastico pico pvc cor preta, tamanhos variados (36, 38, 40, 42 e 44)Par60047,0028.200,0050Cabo de madeira para picaretaUnd609,00540,0051Cadeado latão 30mmUnd5011,00550,0058Caixa d´água de polietileno 5.000 litros c/ tampaUnd142.330,0032.620,0059Câmara de ar para carro de mãoUnd8014,501.160,0060Canaleta adesivada 3mtsUnd1507,901.185,0066Cap pvc soldável dn 32 mmUnd2500,87217,5069Cap pvc soldavel dn 75 mmUnd2507,901.975,0070Capa para chuva com proteção para cabeça, cor amarela, em pvcUnd3019,50585,0073Carrinho de mão p/ pedreiro, completo c/ roda e pneu borrachudo s/ câmara e capacidade p/ 80 litros.Und40328,0013.120,0077Ceramica classe a pi 4 (antiderrapante)Mt50029,7014.850,0078Chibanca reforçada c/ caboUnd7053,003.710,0082Ciscador de ferro c/caboUnd3814,00532,0085Colar de tomada PVC 60 x ½Und6211,65722,3086Colher de pedreiro n° 7Und6213,50837,0092Corda nº 06Mt1000,7979,0093Corda nº 10Mt12501,501.875,0094Corda nº 12Mt4002,00800,0097Curva pvc eletroduto roscavel ¾’ (25mm)Und2501,80450,0098Desempenadeira de madeiraUnd5011,65582,50101Disco corte ferro 7 x 7/8Und886,50572,00106Dobradica de porta 2,5 latao cromada c/ parafusoPar1242,90359,60107Dobradica de porta 3,5 latao cromada c/ parafusoPar1243,60446,40111Eletroduto pvc rígido de rosca de 1" (dn 32mm)Und62413,108.174,40112Eletroduto pvc rígido soldavel de ½’ (dn 20mm)Und3746,502.431,00113Eletroduto pvc rígido soldavel de ¾’ (dn 25mm)Und3747,152.674,10117Engasga gato (pequeno)Pct2413,80331,20119Engate 60cmUnd1506,20930,00123Extensão 5m c/ entrada p/ 3 pinosUnd4021,80872,00124Facão 20polegadas tamanho grandeUnd7036,002.520,00130Ferrolho p/cadeadoUnd3810,90414,20138Fita zebrada 70MM z 200MUnd3816,10611,80139Fitilho para cortar grama (rolo 226mts)Rolo100204,0020.400,00146Foices com caboUnd2440,00960,00153Hipermeabilizante para concreto e argamassa (vedalit) 3,6ltsGalão5042,002.100,00157Joelho pvc soldável dn 20 mmUnd6240,47293,28158Joelho pvc soldável dn 25 mmUnd5000,62310,00159Joelho pvc soldável dn 32 mmUnd3741,10411,40165Joelho roscavel soldável dn 40 mmUnd884,70413,60169Lavatorio s/coluna cores variadasUnd6258,303.614,60173Lixa p/ madeira n°100Und1241,33164,92174Lixa p/ madeira n°80Und1241,30161,20179Luva da palma azul (coleta)Par2507,251.812,50180Luva de couro para podaçãoPar18813,152.472,20185Luva pvc mista 20 MM x ½Und881,15101,20186Luva pvc mista 25 MM x ½Und881,60140,80187Luva pvc mista 32 MM x ½Und881,70149,60189Luva tricotada de algodão pigmentada – (EPI)Par7003,902.730,00192Mangueira flex pvc ½ x1.5 mm cristalM1242,75341,00195Marreta 3,00 kg c/ caboUnd863,60508,80197Martelete combinado 24mm com engate SDS PLUS 800 wattsUnd2729,001.458,00198Martelo para assentamento de paralelepípedoUnd821,80174,40205Pá de bico com caboUnd25037,209.300,00213Parafuso p/ telha brasilitUnd1881,00188,00218Peneira fina 60 cmUnd6423,751.520,00219Peneira grossa 60 cmUnd6424,401.561,60222Picareto reforçado com caboUnd10069,006.900,00225Pneu c/ roda para carro de mãoUnd5054,702.735,00231Porta prensada (0,80 x 2,10)mUnd50138,006.900,00234Prego ½ x 13Kg15020,403.060,00236Protetor de ouvidoUnd382,80106,40237Prumo de mãoUnd2421,80523,20249Registro de esfera pvc soldavel ¾’ (dn 25 mm)Und1886,551.231,40250Registro de esfera pvc soldavel 1’ (dn 32 mm)Und18810,652.002,20258Registro de pressão ¾’ (dn 25 mm)Und5030,601.530,00259Registro de pressão 1’ (dn 32 mm)Und5043,752.187,50261Respirador descartavel tipo concha pff2 c/ válvulaUnd245,80139,20263Roçadeira c/caboUnd3840,001.520,00269Serrote diamente 18 – 9dUnd2425,50612,00270Sifrao corrugado tipo gargantaUnd2008,651.730,00274Super–cal saco c/ 20kgUnd150013,5020.250,00286Telha amianto 2,13 mm x 0,50mm – 4mm de espessuraUnd7424,001.776,00292Tijolo de bloco cerâmico (19 x 19 x 9CM)Und400000,5220.800,00293Tijolo refratárioUnd10000,35350,00295Tinta esmalte sintetico galao 3,6Und30051,0015.300,00300Torneira para lavatorio inox paredeUnd15046,707.005,00303Torneira pvc p/jardim – dn ½ cor preta)Und802,90232,00304Trena 50mUnd1636,40582,40306Trincha p/ pintar 3p (trincha)Und1007,20720,00310Tubo pvc marron soldável DN 40 MM x 6,00MUnd15059,008.850,00314União soldavel pvc 20mmUnd3745,802.169,20315União soldavel pvc 32mmUnd37411,304.226,20316União soldavel pvc 40mmUnd1247,25899,00317União soldavel pvc 50mmUnd6227,701.717,40331Zinco de 1,20mts de larguraMts100011,3011.300,00337Cimento portland cpii–z–32 (sc c/ 50 kg)Und125028,4535.562,50VALOR TOTAL R$380.098,70CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 10002/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

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CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 10002/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

Licitante: ANDRADE INDÚSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ: 10.765.568/0001-57, Rua Manoel Cavalcante, nº 282, Térreo, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 134.885,26 (cento e trinta e quatro mil reais, vinte e seis centavos), referente aos itens: 148 - 149 - 288 - 323 - 324 e 326;

Licitante: G FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELÉTRICOS-ME, CNPJ: 06.342.338/0001-08, Av. Raimundo Bernardo da Silva, nº 187, Térreo, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 129.031,06 (cento e vinte e nove mil, trinta e um reais e seis centavos) referente aos itens: 15 - 16 - 17 - 18 - 28 - 29 - 35 - 36 - 37 - 38 - 54 - 56 - 67 - 89 - 91 - 104 - 108 - 109 - 121 - 127 - 132 - 133 - 190 - 196 - 202 - 214 - 215 - 223 - 255 - 264 - 271 - 297 - 298 - 309 - 318 e 319;

Licitante: JOSÉ NEUDO GARRIDO DE ANDRADE-ME, CNPJ: 15.667.963/0001-10, Rua Capitão Antônio Leite, nº 172, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 329.938,12 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 22 - 23 - 26 - 30 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 52 - 57 - 63 - 64 - 68 - 71 - 74 - 75 - 79 - 80 - 84 - 87 - 90 - 95 - 96 - 99 - 102 - 105 - 110 - 114 - 115 - 116 - 120 - 122 - 126 - 131 - 134 - 136 - 137 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 150 - 152 - 155 - 156 - 164 - 166 - 168 - 171 - 172 - 178 - 181 - 182 - 183 - 188 - 191 - 193 - 199 - 201 - 204 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 216 - 217 - 220 - 221 - 226 - 232 - 233 - 238 - 239 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 253 - 254 - 256 - 257 - 262 - 265 - 266 - 267 - 272 - 273 - 275 - 276 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 285 - 290 - 294 - 299 - 302 - 307 - 311 - 313 - 320 - 321 - 322 e 327;

Licitante: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR LTDA-EPP, CNPJ: 26.916.688/0001-48, Rua. Maria Alexandrina Soares de Sousa, nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Coremas, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 642.267,88 (seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais, oitenta e oito centavos), referente aos itens: 12 - 13 - 19 - 20 - 21 - 24 - 27 - 31 - 49 - 53 - 55 - 61 - 62 - 65 - 72 - 76 - 81 - 83 - 88 - 100 - 103 - 118 - 125 - 128 - 129 - 135 - 147 - 151 - 154 - 160 - 161 - 162 - 163 - 167 - 170 - 175 - 176 - 177 - 184 - 194 - 200 - 203 - 206 - 224 - 227 - 228 - 229 - 230 - 235 - 240 - 251 - 252 - 260 - 268 - 277 - 278 - 284 - 287 - 289 - 291 - 296 - 301 - 305 - 308 - 312 - 325 - 328 - 329 e 330;

Licitante: RIVALDO CONSTRUÇÕES-ME, CNPJ: 28.184.191/0001-08, Rua 4 de Abril, nº 234, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 380.098,70 (trezentos e oitenta mil, noventa e oito reais e setenta centavos), referente aos itens: 14 - 25 - 32 - 33 - 34 - 39 - 40 - 41 - 50 - 51 - 58 - 59 - 60 - 66 - 69 - 70 - 73 - 77 - 78 - 82 - 85 - 86 - 92 - 93 - 94 - 97 - 98 - 101 - 106 - 107 - 111 - 112 - 113 - 117 - 119 - 123 - 124 - 130 - 138 - 139 - 146 - 153 - 157 - 158 - 159 - 165 - 169 - 173 - 174 - 179 - 180 - 185 - 186 - 187 - 189 - 192 - 195 - 197 - 198 - 205 - 213 - 218 - 219 - 222 - 225 - 231 - 234 - 236 - 237 - 249 - 250 - 258 - 259 - 261 - 263 - 269 - 270 - 274 - 286 - 292 - 293 - 295 - 300 - 303 - 304 - 306 - 310 - 314 - 315 - 316 - 317 - 331 e 337.

Desta forma, o valor total para ser contratado é de R$ 1.616.221,02 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos), em favor dos licitantes acima.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

PrefeitoLUCRENATO R. LEITE JUNIOR LTDA

Pela contratadaJOSÉ NEUDO G. DE ANDRADE-ME

Pela contratadaANDRADE IND. COM. E TRANSP. LTDA

Pela contratadaG FERREIRA S. MAT. ELÉTRICOS-ME

Pela contratadaRIVALDO CONSTRUÇÕES-ME

Pela contratada

A PREFEITURA DE COREMAS-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representada pelo Prefeito Sr. Edilson Pereira de Oliveira, venho notificar a pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, Rua Juvino de Oliveira, Nº 108, Bairro: Centro, Cidade: São Jose do Egito-PE, onde tem como sócio proprietário Sr. Johnes Rennys Galdino da Silva, CPF Nº 327.035.018-03. E-mail: construtorajgaldino@gmail.com, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta peça, que será publicada da mesma forma do instrumento convocatório (edital), para querendo apresentar defesa/justificativa das possíveis irregularidades apontadas no primeiro LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE 2025 (que poderá ser encontrado através do https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=44) confeccionado após a diligência realizada no dia 10 de março de 2025, no canteiro da obra de construção de uma Unidade Escolar de 06 (seis) salas de aula para o município de Coremas-PB, referente ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 10004/2023 (assinado em 11/04/2023), oriundo da Tomada de Preços Nº 004/2022, Processo Administrativo Nº 060/2022 e do Convênio Nº 0199/2021 firmado entre o Governo da Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de Coremas (assiando em 10/11/2021). Ainda fica notificada para informar qual foi a providência adotada pela Construtora J. Galdino para contestar a Rescisão Contratual do Contrato Nº 10004/2023 assinada em 17/12/2024 pelo ex-Prefeito de Coremas Sr. Irani Alexandrino da Silva, onde imputou uma multa no valor total de R$ 124.935,65 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais, sessenta e cinco centavos), referente a 10% (dez por cento) do valor total contratado, fundamentado nos artigos 86 e 87 da Lei Federal Nº 8.666/1993. A defesa/justificativa deverá ser encaminhada preferencialmente para o e-mail licpmdecoremas2025@gmail.com ou ser protocolada no Gabinete do Prefeito localizado na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. No horário normal de expediente das 08h:00min. às 12h:00min.

Coremas-PB, 19 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 2503137CD00005.

Credenciamento Nº 005/2025.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços médicos, médicos especializados, odontológicos e de outras áreas da saúde, para plantões em PSF, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas/PB.

O Prefeito Municipal de Coremas-PB , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e;

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos (SUMULAS 346 e 473 STF);

CONSIDERANDO que a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO o vício insanável, por ofensa aos princípios norteadores da licitação, presente no tremo de referência da chamada Pública 005/2025, resta demonstrado que havendo vícios de legalidade no procedimento licitatório, não cabe alternativa à autoridade competente que não anular o procedimento.

DA FUNDAMENTAÇÃO:

Inicialmente, cabe inferir que o procedimento licitatório, em sentido amplo, se realiza mediante uma série de atos administrativos, pelos quais o Ente Público que pretende contratar analisa as propostas efetuadas em face dos objetos que pretende contratar e escolhe, dentre elas, a mais vantajosa para a administração, sempre preservando o princípio da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório.

Certo, pois, a necessidade de se assegurar a legalidade dos procedimentos licitatórios, bem como o respeito aos princípios que os regem. Para tanto, há de se destacar que a própria Administração deverá exercer controle sobre os seus atos, o chamado princípio da autotutela administrativa.

Destaca-se, neste espeque, que referido instituto encontra-se devidamente sumulado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, senão vejamos:

Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal “A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”.

Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal “A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicialEm igual sentido é o disposto na Lei n° 14.133/2021, in verbis: “Art. 71, III - proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável;Desta forma, conforme demonstrado alhures, e bem fundamentado no parecer jurídico que integra esta decisão , a necessidade de que, constatada a ilegalidade do ato, seja este anulado pela autoridade pública. O ato administrativo quando realizado em discordância com o preceito legal é viciado e defeituoso, devendo assim, ser anulado.

No caso do presente processo administrativo, não há margem para agir de forma diversa, haja vista que houve, por parte da Administração Pública quebra de premissa do princípio da legalidade, descrição deficiente do termo de referência, fato que ocasiona o vício insanável na sua origem, a ser anulado, de ofício pela autoridade.

Assim, vislumbra-se que o ato é nulo em sua origem, visto ser maculado por vício insanável, na origem do edital licitatório, conforme supramencionado, ofendendo ao princípio da legalidade.

DA DECISÃO:

Assim, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos DECIDO POR ANULAR a licitação de Chamada pública 005/2025, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/2021 e DETERMINAR que sejam realizadas as correções necessárias ao edital e termo de referência, para abertura de um novo procedimento licitatório. Publique-se e cumpra-se.

Coremas-PB, 19 de maio de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250407CD00007.

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços médicos, médicos especializados, e de outras áreas da saúde, para plantões em PSF, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas/PB.

O Prefeito Municipal de Coremas, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e;

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos (SUMULAS 346 e 473 STF);

CONSIDERANDO que a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO o vício insanável, por ofensa aos princípios norteadores da licitação, presente no tremo de referência da chamada Pública 005/2025, resta demonstrado que havendo vícios de legalidade no procedimento licitatório, não cabe alternativa à autoridade competente que não anular o procedimento.

DA FUNDAMENTAÇÃO:

Inicialmente, cabe inferir que o procedimento licitatório, em sentido amplo, se realiza mediante uma série de atos administrativos, pelos quais o Ente Público que pretende contratar analisa as propostas efetuadas em face dos objetos que pretende contratar e escolhe, dentre elas, a mais vantajosa para a administração, sempre preservando o princípio da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório.

Certo, pois, a necessidade de se assegurar a legalidade dos procedimentos licitatórios, bem como o respeito aos princípios que os regem. Para tanto, há de se destacar que a própria Administração deverá exercer controle sobre os seus atos, o chamado princípio da autotutela administrativa.

Destaca-se, neste espeque, que referido instituto encontra-se devidamente sumulado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, senão vejamos:

Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal “A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”.

Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal “A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicialEm igual sentido é o disposto na Lei n° 14.133/2021, in verbis: “Art. 71, III - proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável;Desta forma, conforme demonstrado alhures, e bem fundamentado no parecer jurídico que integra esta decisão , a necessidade de que, constatada a ilegalidade do ato, seja este anulado pela autoridade pública. O ato administrativo quando realizado em discordância com o preceito legal é viciado e defeituoso, devendo assim, ser anulado.

No caso do presente processo administrativo, não há margem para agir de forma diversa, haja vista que houve, por parte da Administração Pública quebra de premissa do princípio da legalidade, descrição deficiente do termo de referência, fato que ocasiona o vício insanável na sua origem, a ser anulado, de ofício pela autoridade.

Assim, vislumbra-se que o ato é nulo em sua origem, visto ser maculado por vício insanável, na origem do edital licitatório, conforme supramencionado, ofendendo ao princípio da legalidade.

DA DECISÃO:

Assim, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos DECIDO POR ANULAR a licitação de Chamada pública 007/2025, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/2021 e DETERMINAR que sejam realizadas as correções necessárias ao edital e termo de referência, para abertura de um novo procedimento licitatório. Publique-se e cumpra-se.

Coremas-PB, 19 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito