Processo Administrativo Nº 250407DV00006.
Dispensa Por Valor Nº DV00006/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Naira Ferreira de Araújo Lacerda-ME (nome fantasia: Sem Nome Informática), CNPJ nº 44.910.996/0001-48, Rua Maria José Leite de Andrade, Nº 19, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação dos serviços de gestão de aditivos digitais e tecnológicos para atender às necessidades da secretaria de educação do Município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Unidade orçamento: 02.04 Secretaria de Educação:
Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Em até 31/12/2025.
Data da assinatura do contrato: 16 de abril de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Naira Ferreira de Araújo Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 16 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250407DV00007.
Dispensa Por Valor Nº DV00007/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Naira Ferreira de Araújo Lacerda-ME (nome fantasia: Sem Nome Informática), CNPJ nº 44.910.996/0001-48, Rua Maria José Leite de Andrade, Nº 19, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviço em forma de locação de impressoras com abastecimento de Tonner e técnico responsável disponível durante 08h diárias, 05 dias da semana, dando suporte para troca de Tonner e manutenção da impressora para atender às necessidades as secretarias de educação e saúde do Município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Unidade orçamento: 02.04 Secretaria de EducaçãoObjeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamento: 02.05 Secretaria de Saúde
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamento: 02.051 Fundo Municipal de SaúdeObjeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar)
Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas de Bancada.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Em até 16/04/2026.
Data da assinatura do contrato: 16 de abril de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Naira Ferreira de Araújo Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 16 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as tradições culturais e religiosas relacionadas à celebração da Semana Santa;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o costume de se conceder ponto facultativo na Quinta-feira Santa;CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coremas no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), em razão das comemorações da Semana Santa.Art. 2º Excetuam-se do disposto neste Decreto os serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam ser interrompidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 16 de abril de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
