Processo Administrativo Nº 250212DV00003.Dispensa Por Outros Motivos Nº DP30003/2025.
Contratante: Prefeitura de Coremas/PB.
Contratada: Sisaeduc Sistemas Ltda-ME, CNPJ nº 37.512.587/0001-28.
Objeto: Prestar serviços de cessão de direito de uso anual de sistemas integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Coremas/PB, incluindo serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.Valor total contratado: R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 1.500.0000 – Recursos não vinculados a impostos. 3.3.90.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental. 1.500.0000 – Recursos não vinculados a impostos. 3.3.90.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 12 365 3010 2023 Manutenção do Pré–Escolar. 1.500.0000 – Recursos não vinculados a impostos. 3.3.90.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 12 366 3011 2024 Manutenção do Programa Educação Jovens e Adultos – PEJA. 1.500.0000 – Recursos não vinculados a impostos. 3.3.90.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 12 365 3009 2080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil. 1.500.0000 – Recursos não vinculados a impostos. 3.3.90.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 26/02/2026.
Data da assinatura do contrato: 26 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Sarah Raquel da Rocha Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 26 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, torna público, com fundamento no art. 78, I da Lei 14.133/2024, o Credenciamento nº 003/2025. Processo Administrativo Nº 250307CD00003. Objeto: Credenciamento, seleção e possível contratação de pessoa juridica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme ANEXO I do edital, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde - SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021, que estar aberto o credenciamento de interessados, a partir do dia 14 de março de 2025, das 09:00 (nove horas) às 17:00 (dezessete horas), o mesmo ficara aberto para credenciamento até às 17h00min do 28/03/2026, por ordem de credenciamento. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato presencial ou pelo email licpmdecoremas2025@gmail.com.
Coremas-PB, 13 de março de 2025
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
