| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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074/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE NILTON LEITE 42.980.459/0001-49 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ESTES ÓRGÃOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. |
11/03/2026 319.692,04 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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073/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MINIMERCADO UNIAO LTDA 41.755.951/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ESTES ÓRGÃOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. |
11/03/2026 39.919,00 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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071/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JOSUELSON LEITE FORMIGA LTDA 06.983.780/0001-13 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ESTES ÓRGÃOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. |
11/03/2026 131.250,00 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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070/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RITA ANDRADE DE SOUSA - ME 03.185.120/0001-07 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ESTES ÓRGÃOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. |
11/03/2026 273.141,50 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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60080/2025 CONTRATO ORIGINAL |
R J R A DA SILVA LOCACOES E SERVICOS 63.267.536/0001-98 |
Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
30/12/2025 572.000,00 |
30/12/2025 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. S. S. CAMPOS-ME (CAMPOS CONSULTORIA) 08.640.533/0001-40 |
Secretaria Municipal de Saúde PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM UM PROFISSIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO - SUAS E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, JUNTO A AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
18/12/2025 30.000,00 |
14/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SAAGP CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME 41.063.539/0001-77 |
Secretaria Municipal de Saúde Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Coremas-PB, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de licitações, extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados. |
05/12/2025 42.000,00 |
09/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME 26.232.677/0001-49 |
Secretaria Municipal de Saúde Prestação de serviço de assessoria técnica junto a Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB, conforme termo de referência. |
05/12/2025 36.000,00 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | |
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1º) ADITIVO TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ESSENCIAL ENGENHARIA FABRICAÇÃO MANUTENÇÃO EDIFICAÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA 40.426.562/0001-16 |
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10015/2025 Processo Administrativo Nº 250107IN00008. Inexigibilidade Nº IN00008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Essencial Engenharia Fabricação Manutenção Edificações e Aluguel de Maquinas Ltda-ME, CNPJ nº 40.426.562/0001-16, Rua Jose Virgolino da Silva, Nº 10-A, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023 e demais legislações pertinentes. OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço técnico especializado como uma profissional de assistência técnica na área de engenharia, para alimentação das informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB a cargo da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 10 de janeiro de 2026; Considerando que, a prestação de serviços é para alimenta as informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB a cargo da Prefeitura de Coremas, através da Secretaria Municipal de Urbanismo; Considerando que, a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação, tem contratos em andamento para execução de diversas obras e que também carecem de ser alimentadas suas as informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB; Considerando que, o Sr. John Kennedy Gomes Alves de Oliveira, Engenheiro Civil, lotado na pessoa jurídica: Essencial Engenharia Fabricação Manutenção Edificações e Aluguel de Maquinas Ltda-ME, já vem prestado esse tipo de serviços desde janeiro de 2025. Considerando que, a contemplação da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação não vai te acréscimo de valor no contrato, neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato e ainda por esse tipo de serviços serem considerados de natureza continuada. Vejamos: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10015/2025. (...) CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I, do caput do Art. 124, da Lei 14.133/21, o Contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, de até o respectivo limite fixado no Art. 125, do mesmo diploma legal, do valor inicial atualizado do contrato. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes. Desta forma, solicitamos que a cláusula segunda, cláusula terceira e cláusula quinta sejam alteradas para contemplação da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação, que passara a ter nova redação, ficando retroagindo os seus efeitos a parti de 05/09/2025. Vejamos a seguir: NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela Portaria nº IN 00008/2025 - 02, de 09 de Janeiro de 2025, tem por objeto: Prestar serviço técnico especializado como uma profissional de assistência técnica na área de engenharia, para alimentação das informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB a cargo da Prefeitura de Coremas/PB, executadas através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação. NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), representado por: 12 x r$ 2.000,00, conforme quadro abaixo: Prestar serviço técnico especializado como uma profissional de assistência técnica na área de engenharia, para alimentação das informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB a cargo da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Os serviços serão executados junto a Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, onde poderá ser feito por um técnico em engenharia ou técnico de estrada. NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: Objeto: 15 122 3055 2041 - Manutenção da Secretaria de InfraEstrutura. Fonte: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação: Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde: Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.35 Serviços de Consultoria. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Objeto: 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Elemento de despesa: 3.3.90.35 Serviços de Consultoria. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
26/09/2025 0,00 |
26/09/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 26/09/2025 | |
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10178/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BARBOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME 54.384.676/0001-55 |
Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
12/09/2025 386.000,00 |
12/09/2025 12/09/2026 VIGENTE |
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60010/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO MÉDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM VIVA LTDA 42.092.588/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
11/09/2025 137.450,00 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | |
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10173/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PROSAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 06.953.096/0001-99 |
Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
05/09/2025 363.000,00 |
05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE |
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10176/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EVERYBODY LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME 39.530.745/0001-06 |
Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
03/09/2025 298.000,00 |
03/09/2025 03/09/2026 VIGENTE |
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10177/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLINFORT CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME 43.305.238/0001-38 |
Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
02/09/2025 20.000,00 |
02/09/2025 02/09/2026 VIGENTE |
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10170/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOVIDA LABORATORIO DE ANALISES & ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA 12.924.178/0001-08 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. |
27/08/2025 1.565.000,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2025 | |
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90009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA LTDA 59.321.461/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (500). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
24/08/2025 83.460,00 |
24/08/2025 24/08/2026 VIGENTE |
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60003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PDI DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 17.340.579/0001-34 |
Secretaria Municipal de Saúde RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (500). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
24/08/2025 88.150,00 |
24/08/2025 24/08/2026 VIGENTE |
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60004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POLIVIDA CLINICA DE SAÚDE POPULAR LTDA 22.494.864/0001-40 |
Secretaria Municipal de Saúde RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (500). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
22/08/2025 144.060,00 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
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10130/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POLIVIDA CLINICA DE SAÚDE POPULAR LTDA 22.494.864/0001-40 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250430IN00050. INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2025. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
22/08/2025 499.000,00 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/08/2025 | |
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10169/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOVIDA LABORATORIO DE ANALISES & ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA 12.924.178/0001-08 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIAS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
20/08/2025 1.110.000,00 |
20/08/2025 20/08/2026 VIGENTE |
