| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IZAQUE FREITAS DA SILVA 25.023.932/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de CoremasPB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência, referente ao item 68. |
14/11/2025 6.600,00 |
21/11/2025 |
CADASTRADO 14/11/2025 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IZAQUE FREITAS DA SILVA 25.023.932/0001-80 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de CoremasPB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 14 e 16. |
14/11/2025 10.360,16 |
14/11/2025 08/05/2026 |
CADASTRADO 14/11/2025 | |
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60039/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GILMAR PIRES DA SILVA 61.450.538/0001-92 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
06/11/2025 140.000,00 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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60038/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAURILIO ALVES FERREIRA-ME 42.560.371/0001-78 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
06/11/2025 225.040,00 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO FRANCISCO MATIAS-ME 09.687.339/0001-82 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de CoremasPB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 38, 59 e 60. |
05/11/2025 12.592,50 |
05/11/2025 08/05/2026 |
CADASTRADO 05/11/2025 | |
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20053/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME (TEIXEIRA REBOQUE) 11.228.215/0001-80 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PERTINENTE AO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA FROTA VEICULAR E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. LOCAL DA SESSÃO PRESENCIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: COREMAS-PB. |
04/11/2025 1.285.620,00 |
04/11/2025 04/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | |
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20052/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALBERIVAN LOPES AMURIN 29.383.303/0001-12 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PERTINENTE AO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA FROTA VEICULAR E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. LOCAL DA SESSÃO PRESENCIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: COREMAS-PB. |
04/11/2025 190.000,00 |
04/11/2025 04/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | |
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1016/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA 39.933.307/0001-80 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO DIRECIONADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SISTEMAS: TRANSFEREGOV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, GESTÃO ÁGIL - BANCO DO BRASIL, E DEMAIS SEGMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. O SERVIÇO INCLUI A LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS NA MODALIDADE WEB E MOBILE, NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AOS ARQUIVOS DIGITAIS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS. |
03/11/2025 36.000,00 |
03/11/2025 03/11/2025 |
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1º ADITIVO TERMO DE RETIFICAÇÃO |
EG LOCACAO LTDA 59.024.986/0001-82 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
03/11/2025 0,00 |
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60018/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.964.948/0001-08 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTES SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PELO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS EFUNDAÇÕES, NÃO RETIDOS OU REPASSADOS EM DESCONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS A MENOR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM DECORRÊNCIA DE GLOSAS IMOTIVADAS E DA DEFASAGEM DAS TABELAS DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES/AMBULATORIAIS E PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA PLEITEAR COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, ASSEGURANDO REPASSES DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
30/10/2025 1.000,00 |
30/10/2025 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/10/2025 | |
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20055/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALESSANDRA CAROLYNY AVELINO DE SOUSA 56.419.531/0001-78 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OBSERVAÇÃO 01: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE E ENTREGA NO LOCAL INDICADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA, DESDE QUE SEJA NA SEDE DO MUNICÍPIO; OBSERVAÇÃO 01: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE E ENTREGA NO LOCAL INDICADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE, DESDE QUE SEJA FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
24/10/2025 140.000,00 |
24/10/2025 24/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/10/2025 | |
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20050/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COVALE CONSTRUÇÃO DO VALE LTDA. 11.170.603/0001-58 |
Secretaria Municipal de Agricultura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. LOCAL DA SESSÃO PRESENCIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: COREMAS-PB. |
22/10/2025 221.535,60 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PEDRA DE QUINQUINA LTDA 46.593.246/0001-15 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Prestar o fornecimentos parcelados e diário de combustíveis e derivados (gasolina comum, óleo diesel S10, Etanol e óleo diesel S500), na sede do município, fornecimento entre as cidades de Santa Luzia a Junco do Seridó, e fornecimento de 24hrs na cidade de João Pessoa/PB, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. |
08/10/2025 727.815,00 |
08/10/2025 |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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1º) ADITIVO TERMO DE RETIFICAÇÃO |
ESSENCIAL ENGENHARIA FABRICAÇÃO MANUTENÇÃO EDIFICAÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA 40.426.562/0001-16 |
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10015/2025 Processo Administrativo Nº 250107IN00008. Inexigibilidade Nº IN00008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Essencial Engenharia Fabricação Manutenção Edificações e Aluguel de Maquinas Ltda-ME, CNPJ nº 40.426.562/0001-16, Rua Jose Virgolino da Silva, Nº 10-A, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023 e demais legislações pertinentes. OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço técnico especializado como uma profissional de assistência técnica na área de engenharia, para alimentação das informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB a cargo da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 10 de janeiro de 2026; Considerando que, a prestação de serviços é para alimenta as informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB a cargo da Prefeitura de Coremas, através da Secretaria Municipal de Urbanismo; Considerando que, a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação, tem contratos em andamento para execução de diversas obras e que também carecem de ser alimentadas suas as informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB; Considerando que, o Sr. John Kennedy Gomes Alves de Oliveira, Engenheiro Civil, lotado na pessoa jurídica: Essencial Engenharia Fabricação Manutenção Edificações e Aluguel de Maquinas Ltda-ME, já vem prestado esse tipo de serviços desde janeiro de 2025. Considerando que, a contemplação da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação não vai te acréscimo de valor no contrato, neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato e ainda por esse tipo de serviços serem considerados de natureza continuada. Vejamos: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10015/2025. (...) CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I, do caput do Art. 124, da Lei 14.133/21, o Contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, de até o respectivo limite fixado no Art. 125, do mesmo diploma legal, do valor inicial atualizado do contrato. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes. Desta forma, solicitamos que a cláusula segunda, cláusula terceira e cláusula quinta sejam alteradas para contemplação da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação, que passara a ter nova redação, ficando retroagindo os seus efeitos a parti de 05/09/2025. Vejamos a seguir: NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela Portaria nº IN 00008/2025 - 02, de 09 de Janeiro de 2025, tem por objeto: Prestar serviço técnico especializado como uma profissional de assistência técnica na área de engenharia, para alimentação das informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB a cargo da Prefeitura de Coremas/PB, executadas através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação. NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), representado por: 12 x r$ 2.000,00, conforme quadro abaixo: Prestar serviço técnico especializado como uma profissional de assistência técnica na área de engenharia, para alimentação das informações das obras em andamento no bando de dados do GEO OBRAS junto ao TCE/PB a cargo da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Os serviços serão executados junto a Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, onde poderá ser feito por um técnico em engenharia ou técnico de estrada. NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: Objeto: 15 122 3055 2041 - Manutenção da Secretaria de InfraEstrutura. Fonte: 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação: Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde: Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.35 Serviços de Consultoria. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Objeto: 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Elemento de despesa: 3.3.90.35 Serviços de Consultoria. Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
26/09/2025 0,00 |
26/09/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 26/09/2025 | |
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10178/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BARBOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME 54.384.676/0001-55 |
Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
12/09/2025 386.000,00 |
12/09/2025 12/09/2026 VIGENTE |
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60010/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO MÉDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM VIVA LTDA 42.092.588/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
11/09/2025 137.450,00 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RITA ANDRADE DE SOUSA - ME 03.185.120/0001-07 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de CoremasPB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência, referente ao item: 76. |
08/09/2025 3.292,50 |
08/09/0225 |
CADASTRADO 08/09/2025 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RITA ANDRADE DE SOUSA - ME 03.185.120/0001-07 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de CoremasPB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 1, 3, 7, 8, 9, 30, 33, 36 e 41. |
08/09/2025 16.694,75 |
08/09/2025 |
CADASTRADO 08/09/2025 | |
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10173/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PROSAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 06.953.096/0001-99 |
Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
05/09/2025 363.000,00 |
05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE |
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10176/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EVERYBODY LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME 39.530.745/0001-06 |
Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. |
03/09/2025 298.000,00 |
03/09/2025 03/09/2026 VIGENTE |
