Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 449 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 22:59:10
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
00036/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS
08.983.619/0001-75
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AJUIZAR AÇÃO VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE REPASSES A MENOR AO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS FUNDOS EDUCACIONAIS DA UNIÃO (FUNDEF), EM RAZÃO DA FIXAÇÃO INDEVIDA DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. A ATUAÇÃO DEVERÁ ABRANGER TODAS AS INSTÂNCIAS E FOROS DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUINDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES, GARANTINDO A EFETIVA DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS, EM ABRANGER DEMANDAS PRÓPRIAS OU EXECUTIVAS JÁ EXISTENTES.
27/02/2025
1.000,00
21/03/2025
21/03/2030
VIGENTE

00035
CONTRATO ORIGINAL
YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-ME
52.933.373/0001-19
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.
26/02/2025
36.000,00
31/03/2025
31/03/2026

0032
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ FILHO DA SILVA FARMACIA-ME
11.332.315/0001-52
Secretaria Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB.
26/02/2025
1.000.000,00
07/03/2025
07/03/2026

00042/2025
CONTRATO ORIGINAL
IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA
18.194.104/0001-40
Secretaria Municipal de Finanças
PRESTAR SERVIÇOS DESTINADOS A EXPANDIR A BASE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DEVIDO POR PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, CUJOS VALORES NÃO VÊM SENDO LANÇADOS NEM COBRADOS PELO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE, NÃO VEM SENDO ARRECADADOS, OBTER A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ARRECADADO PELO GOVERNO FEDERAL, MAS DEVIDO AO MUNICÍPIO, O PRODUTO FINAL DOS SERVIÇOS E APURAR E PRODUZIR OS DADOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NÃO CONHECIDOS DO MUNICÍPIO, OFERTAR AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E, EVENTUALMENTE, JUDICIAL DO ISSQN E FAZER INGRESSAR NOS COFRES MUNICIPAIS OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICÍPIO DEVERÁ TER RETIDO NA FONTE E QUE FOI ARRECADADO PELA UNIÃO.
24/02/2025
1.000,00
29/04/2025
29/04/2027
VIGENTE

00031
CONTRATO ORIGINAL
OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPESA E CONSERVAÇÃO URBANA-ME
26.764.981/0001-37
Secretaria Municipal de Agricultura
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORASMÁQUINA PARA TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTES DE TERRA NO MUNICÍPIO DE COREMASPB.
24/02/2025
597.000,00
26/02/2025
26/02/2026

0030
CONTRATO ORIGINAL
DAVI DE PADUA FERREIRA SATIRO XAVIER-ME
27.002.363/0001-12
Secretaria Municipal de Turismo
PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DO ARTISTA PADU FRAJOLAZ, PARA REALIZAR NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 02:00 (DUAS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
24/02/2025
21.000,00
27/02/2025
31/12/2025

00038
CONTRATO ORIGINAL
LACERDA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
58.549.165/0001-05
Secretaria Municipal de Agricultura
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORASMÁQUINA PARA TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTES DE TERRA NO MUNICÍPIO DE COREMASPB.
21/02/2025
199.500,00
26/03/2025
26/03/2026

0029
CONTRATO ORIGINAL
VAI ROLAR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA
30.670.635/0001-67
Secretaria Municipal de Turismo
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
21/02/2025
45.000,00
27/02/2025
31/12/2025

10014
CONTRATO ORIGINAL
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME
08.160.290/0001-42
Secretaria Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS DO TIPO (MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS), DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB.
19/02/2025
108.837,02
21/02/2025
31/12/2025

10014
CONTRATO ORIGINAL
DOUTOR FARMA DISTRIBUIDOR
40.476.413/0001-61
Secretaria Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS DO TIPO (MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS), DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB.
19/02/2025
41.495,15
26/02/2025
31/12/2025

0028
CONTRATO ORIGINAL
RUDA PEREIRA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
55.587.506/0001-30
Secretaria Municipal de Finanças
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
18/02/2025
330.422,96
27/02/2025
27/02/2026

0027
CONTRATO ORIGINAL
FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
12.359.017/0001-19
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.
18/02/2025
54.000,00
24/02/2025
24/02/2026

10020/2025
CONTRATO ORIGINAL
AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
29.175.186/0001-00
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte
PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DO ARTISTA KADU MARTINS, PARA REALIZAR NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA COM NO MÍNIMO DE 01:40 (UM HORA E QUARENTA MINUTOS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
17/02/2025
140.000,00
17/02/2025
31/12/2025
CADASTRADO
17/02/2025
10013
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA
41.954.569/0001-73
Secretaria Municipal de Urbanismo
PRESTAR SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LEDS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
17/02/2025
60.586,15
19/02/2025
31/12/2025

10022/2025
CONTRATO ORIGINAL
YSOUND PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME
55.219.449/0001-37
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte
PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DO ARTISTA MILBER ARAÚJO E BANDA, PARA REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA COM NO MÍNIMO DE 01:30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
14/02/2025
15.000,00
14/02/2025
31/12/2025
CADASTRADO
14/02/2025
0026
CONTRATO ORIGINAL
FABIANA LIMA DE CASTRO GUEDES-ME
52.980.165/0001-70
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO MOTIVACIONAL, QUE SERÁ REALIZADA NA EQUIPE DE SERVIDORES/PROFESSORES DO MUNICÍPIO COM VISTA A AUMENTAR O ENGAJAMENTO, BEM ESTAR DOS SERVIDORES E DO AMBIENTE DE TRABALHO E MELHORAR A EFICIÊNCIA, ABORDANDO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, AUTORRESPONSABILIDADE, PODER DA AÇÃO, CRENÇAS LIMITANTES E IDENTIDADE, PROPÓSITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
14/02/2025
10.000,00
17/02/2025
31/12/2025

0025
CONTRATO ORIGINAL
SAAGP CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME
41.063.539/0001-77
Secretaria Municipal de Educação
PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO AO SETOR DE CONTABILIDADE, SETOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS, DESTINADO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, PLANEJANDO, ELABORANDO E ACOMPANHANDO, ATÉ A DECISÃO FINAL, DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FICANDO A CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR CONTA DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
13/02/2025
42.000,00
17/02/2025
17/02/2026

10023/2025
CONTRATO ORIGINAL
FABIO RUFINO DE LIMA-ME
19.502.294/0001-88
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte
PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DA ORQUESTRA DE FREVO, PARA REALIZAR NOS DIAS 01, 02 E 04 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA COM NO MÍNIMO DE 01:00 (UMA) HORA DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
11/02/2025
9.000,00
11/02/2025
31/12/2025
CADASTRADO
11/02/2025
10020/2025
CONTRATO ORIGINAL
RANIERI NOBREGA FERREIRA - RUA VEREADOR JOAQUIM LEITAO
10.367.987/0001-30
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte
CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO, DA BANDA SANARA SHOW, PARA REALIZAR NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA COM NO MÍNIMO DE 02:00 (DUAS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
10/02/2025
12.000,00
10/02/2025
31/12/2025
CADASTRADO
10/02/2025
10019/2025
CONTRATO ORIGINAL
CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA
35.523.537/0001-10
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte
CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO, DA BANDA BRENO ANDRADE, PARA REALIZAR NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA COM NO MÍNIMO DE 02:00 (DUAS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
04/02/2025
20.000,00
04/02/2025
31/12/2025
CADASTRADO
04/02/2025
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