| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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10059/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C 03.678.936/0001-64 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM RAZÃO DE DEFASAGEM NA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, QUE TEM IMPOSTO UM ÔNUS EXCESSIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À SAÚDE, IMPACTANDO DIRETAMENTE A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), GARANTINDO QUE OS MONTANTES DEVIDOS AO MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE RESTITUÍDOS, FORTALECENDO AS FINANÇAS MUNICIPAIS, REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), VISANDO CORRIGIR A OMISSÃO DA UNIÃO FEDERAL NA INCLUSÃO DE VALORES REFERENTES À COMPENSAÇÃO, TRANSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS, ASSEGURANDO O RECEBIMENTO INTEGRAL DOS RECURSOS MUNICIPAIS. |
01/09/2025 R$ 1.000,00 |
01/09/2025 01/09/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2025 | |
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60025/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDNA PAULA DOS SANTOS LEITE-ME 47.112.989/0001-99 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
31/08/2025 R$ 100.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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10170/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOVIDA LABORATORIO DE ANALISES & ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA 12.924.178/0001-08 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NOS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO PELOS PROFISSIONAIS LOTADOS OU CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. |
27/08/2025 R$ 1.565.000,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2025 | |
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90009/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA LTDA 59.321.461/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (500). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
24/08/2025 R$ 83.460,00 |
24/08/2025 24/08/2026 VIGENTE |
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60003/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PDI DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 17.340.579/0001-34 |
Secretaria Municipal de Saúde RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (500). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
24/08/2025 R$ 88.150,00 |
24/08/2025 24/08/2026 VIGENTE |
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60004/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POLIVIDA CLINICA DE SAÚDE POPULAR LTDA 22.494.864/0001-40 |
Secretaria Municipal de Saúde RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (500). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
22/08/2025 R$ 144.060,00 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
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10130/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POLIVIDA CLINICA DE SAÚDE POPULAR LTDA 22.494.864/0001-40 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250430IN00050. INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2025. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
22/08/2025 R$ 499.000,00 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/08/2025 | |
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600030/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA BALBINO DE ANDRADE 59.699.277/0001-05 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 64.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60033/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VANESSA PEREIRA DA SILVA LACERDA 43.354.727/0001-80 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 60.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60033/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIOVANNA CARMOS DE ANDRADE 61.756.067/0001-45 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 75.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60032/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROGERIO MOURA GARRIDO 61.252.980/0001-04 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 70.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60029/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO SERGIO GREGORIO 59.578.801/0001-81 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 135.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60028/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J L DANTAS FILHO 59.566.275/0001-30 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 64.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60027/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EG LOCACAO LTDA 59.024.986/0001-82 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 70.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60026/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LACERDA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 58.549.165/0001-05 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 131.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60024/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERICK ANDRADE DE ALMEIDA 44.230.772/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 140.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60023/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VANESSA PEREIRA DA SILVA LACERDA 43.354.727/0001-80 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 60.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60022/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS OLÍMPIO DE OLIVEIRA-ME 42.088.782/0001-02 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 56.000,00 |
21/08/2025 21/08/2025 NÃO VIGENTE |
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60021/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JAILSON CHAGAS OLIVEIRA 60.821.059/0001-72 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 50.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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60021/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO RICARDO ROBERTO DE SOUSA 21.573.867/0001-06 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
21/08/2025 R$ 64.000,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
