| 00043 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2025 | JOSÉ RARYSON PEDROSA SOARES-ME | 50.029.189/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS JUNTO A OS CNPJ DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. | 48.000,00 | 07/04/2025 | 07/04/2026 |
| 00042 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2025 | IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA | 18.194.104/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PRESTAR SERVIÇOS DESTINADOS A EXPANDIR A BASE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DEVIDO POR PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, CUJOS VALORES NÃO VÊM SENDO LANÇADOS NEM COBRADOS PELO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE, NÃO VEM SENDO ARRECADADOS, OBTER A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ARRECADADO PELO GOVERNO FEDERAL, MAS DEVIDO AO MUNICÍPIO, O PRODUTO FINAL DOS SERVIÇOS E APURAR E PRODUZIR OS DADOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NÃO CONHECIDOS DO MUNICÍPIO, OFERTAR AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E, EVENTUALMENTE, JUDICIAL DO ISSQN E FAZER INGRESSAR NOS COFRES MUNICIPAIS OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICÍPIO DEVERÁ TER RETIDO NA FONTE E QUE FOI ARRECADADO PELA UNIÃO. | 1.000,00 | 29/04/2025 | 29/04/2027 |
| 0028 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2025 | RUDA PEREIRA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 55.587.506/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 330.422,96 | 27/02/2025 | 27/02/2026 |