NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
267 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
266 12/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS. 2021 LEI MUNICIPAL
265 12/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS 2021 LEI MUNICIPAL
264 12/11/2021 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. 2021 LEI MUNICIPAL
263 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 2021 LEI MUNICIPAL
262 12/11/2021 INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
261 12/11/2021 ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
247 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
246 03/09/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
245 03/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
244 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
243 03/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS - PB 2021 LEI MUNICIPAL
242 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA 2021 LEI MUNICIPAL
241 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA 2021 LEI MUNICIPAL
240 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MINICIPAIS DE COREMAS – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
239 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO 2021 LEI MUNICIPAL
238 26/08/2021 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
237 26/08/2021 INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB 2021 LEI MUNICIPAL
236 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO 2021 LEI MUNICIPAL
235 26/08/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
234 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 2021 LEI MUNICIPAL
233 26/08/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB À SENHORA JULIANNA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA 2021 LEI MUNICIPAL
232 26/08/2021 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
215 10/07/2020 LEI_215_2020 2020 LEI MUNICIPAL
214 09/07/2020 LEI_214_2020 2020 LEI MUNICIPAL
213 09/07/2020 LEI_213_2020 2020 LEI MUNICIPAL
212 10/06/2020 LEI_212_2020 2020 LEI MUNICIPAL
211 04/05/2020 LEI_211_2020 2020 LEI MUNICIPAL
210 04/05/2020 LEI_210_2020 2020 LEI MUNICIPAL
209 04/05/2020 LEI_209_2020 2020 LEI MUNICIPAL
208 09/03/2020 LEI_208_2020 2020 LEI MUNICIPAL
207 14/02/2020 LEI_207_2020 2020 LEI MUNICIPAL
198 23/09/2019 LEI_198_2019 2019 LEI MUNICIPAL
197 23/09/2019 LEI_197_2019 2019 LEI MUNICIPAL
196 23/09/2019 LEI_196_2019 2019 LEI MUNICIPAL
195 23/09/2019 LEI_195_2019 2019 LEI MUNICIPAL
194 23/09/2019 LEI_194_2019 2019 LEI MUNICIPAL
193 23/07/2019 LEI_193_2019 2019 LEI MUNICIPAL
184 06/07/2019 LEI_184_2019 2019 LEI MUNICIPAL
186 06/06/2019 LEI_186_2019 2019 LEI MUNICIPAL
185 06/06/2019 LEI_185_2019 2019 LEI MUNICIPAL
183 20/05/2019 LEI_183_2019 2019 LEI MUNICIPAL
182 20/05/2019 LEI_182_2019 2019 LEI MUNICIPAL
181 15/05/2019 LEI_181_2019 2019 LEI MUNICIPAL
180 15/05/2019 LEI_180_2019 2019 LEI MUNICIPAL
179 14/05/2019 LEI_179_2019 2019 LEI MUNICIPAL
178 16/04/2019 LEI_178_2019 2019 LEI MUNICIPAL
177 16/04/2019 LEI_177_2019 2019 LEI MUNICIPAL
176 10/01/2019 LEI_176_2019 2019 LEI MUNICIPAL
175 09/01/2019 LEI_175_2019 2019 LEI MUNICIPAL
171 27/11/2018 LEI_171_2018 2018 LEI MUNICIPAL
170 12/11/2018 LEI_170_2018 2018 LEI MUNICIPAL
169 20/07/2018 LEI_169_2018 2018 LEI MUNICIPAL
168 20/07/2018 LEI_168_2018 2018 LEI MUNICIPAL
167 20/07/2018 LEI_167_2018 2018 LEI MUNICIPAL
166 20/07/2018 LEI_166_2018 2018 LEI MUNICIPAL
165 20/03/2018 LEI-165-2018 2018 LEI MUNICIPAL
164 20/03/2018 LEI-164-2018 2018 LEI MUNICIPAL
163 20/03/2018 LEI-163-2018 2018 LEI MUNICIPAL
162 20/03/2018 LEI-162-2018 2018 LEI MUNICIPAL
161 20/03/2018 LEI-161-2018 2018 LEI MUNICIPAL
160 08/01/2018 LEI_160_2018 2018 LEI MUNICIPAL
159 08/01/2018 LEI_159_2018 2018 LEI MUNICIPAL
158 08/01/2018 LEI_158_2018 2018 LEI MUNICIPAL
154 14/09/2017 LEI_154_2017 2017 LEI MUNICIPAL
153 28/08/2017 LEI_153_2017 2017 LEI MUNICIPAL
152 24/05/2017 LEI-152-2017 2017 LEI MUNICIPAL
151 24/05/2017 LEI-151-2017 2017 LEI MUNICIPAL
150 24/05/2017 LEI-150-2017 2017 LEI MUNICIPAL
149 24/05/2017 LEI-149-2017 2017 LEI MUNICIPAL
148 20/02/2017 LEI-148-2017 2017 LEI MUNICIPAL
111 10/12/2014 LEI-ORDINARIA-111-2014 2014 LEI MUNICIPAL
110 10/12/2014 LEI-ORDINARIA-110-2014 2014 LEI MUNICIPAL
109A 10/12/2014 “DELIMITA DENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS A ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL(Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”. 2014 LEI MUNICIPAL
106 10/12/2014 LEI-ORDINARIA-106-2014 2014 LEI MUNICIPAL
105A 10/12/2014 LEI-ORDINARIA-105A-2014 2014 LEI MUNICIPAL
104 26/03/2014 LEI-ORDINARIA-104-2014 2014 LEI MUNICIPAL
100 20/12/2013 “DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 2013 LEI MUNICIPAL
099 10/12/2013 LEI-ORDINARIA-009-2013 2013 LEI MUNICIPAL
074 29/04/2013 Solicita Aprovação da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de COREMAS e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
072 03/04/2013 Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB de Coremas e revoga Lei Municipal 002/2007 que tratava da matéria e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
071 22/03/2013 DISCIPLINA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
073 06/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE 2013 LEI MUNICIPAL
035 24/09/2008 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO OE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
034 24/09/2008 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
027 17/12/2007 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
029 01/08/2007 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
028 01/08/2007 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TIUBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E REVOGA A LEI Nº Ol4/97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997• 2007 LEI MUNICIPAL
038 16/12/2003 Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências 2003 LEI MUNICIPAL
037 14/10/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E REFINANCIAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL IMPUTADO A AGENTES E EX-AGENTES POLiTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº008/1998, DE 12 DE JULHO DE 1998. 2003 LEI MUNICIPAL
034 17/07/2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
021 20/02/2003 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
035 31/12/2002 Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
034 31/12/2002 Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Coremas, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias. 2002 LEI MUNICIPAL
033 31/12/2002 Revisa Plano Plurianual e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
030 11/07/2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerclcio Financeiro de 2003, e dll outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
029 15/06/2002 LEI-ORDINARIA-029-2002 2002 LEI MUNICIPAL
028 03/05/2002 Autoriza a aquisição de imovel e dá outras providen­cias. 2002 LEI MUNICIPAL
www.coremas.pb.gov.br
Emitido dia 18/06/2024 às 00:08:06