[{"Id":380,"NumeroPrecesso":"003","NumeroEdital":null,"Objeto":"EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DO COREMAS–PB. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.339 DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES A MATÉRIA E, AINDA REGIDO PELOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA PUBLICIDADE, DA EFICIÊNCIA E DA TRANSPARÊNCIA, PROMULGA, ATRAVÉS DESTE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, COM REGRAMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, OBJETIVANDO ASSIM, CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO A APLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO N ° 30882120250002-025187, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE 14 (QUATORZE PROJETOS), ATENDENDO OS EDITAIS PUBLICADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.339/2022. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS GRATUITAMENTE, DE 05 DE AGOSTO A 25 DE AGOSTO DE 2026, POR MEIO DO PORTAL OFICIAL: COREMAS.PB.GOV.BR. O EDITAL COMPLETO NO SITE: COREMAS.PB.GOV.BR. COREMAS-PB, 04 DE AGOSTO DE 2026. ONIAS FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE CULTURA ","DataAbertura":"2026-09-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=380"},{"Id":377,"NumeroPrecesso":"10008","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS/PB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, CNES Nº 3356329, CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS MÉDICO–HOSPITALARES, DE FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA, CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E DEMAIS ITENS DESCRITOS NA PROPOSTA FNS Nº 11161210000124002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-08-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=377"},{"Id":376,"NumeroPrecesso":"10007","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.","DataAbertura":"2026-08-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=376"},{"Id":381,"NumeroPrecesso":"260414CD00003","NumeroEdital":null,"Objeto":"1.1. O presente Edital tem por objeto selecionar 14 (quatorze) projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 1.2. A seleção atende à Meta 01 - A1.1 Fomento Cultural do Plano de Ação nº 30882120250002- 025187, aprovado pelo Ministério da Cultura. 1.3. As iniciativas poderão abranger produção audiovisual e cinematográfica, festivais, música, dança, teatro, circo, cultura popular e tradicional, literatura, artesanato, artes visuais, patrimônio cultural, economia criativa e outras áreas de reconhecido interesse cultural. 1.4. São finalidades deste Edital: valorizar os trabalhadores da cultura; fortalecer a diversidade artística e cultural de Coremas; ampliar o acesso da população às ações culturais; preservar a memória e o patrimônio cultural; promover inclusão, acessibilidade e desenvolvimento local. 1.5. A inscrição e a classificação não geram direito subjetivo ao recebimento dos recursos, que dependerá do cumprimento de todas as exigências deste Edital, da disponibilidade orçamentária e da assinatura do instrumento correspondente.","DataAbertura":"2026-08-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=381"},{"Id":379,"NumeroPrecesso":"003","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS/PB, PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ","DataAbertura":"2026-07-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=379"},{"Id":375,"NumeroPrecesso":"002","NumeroEdital":null,"Objeto":"CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS RELACIONADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS MANDIBULARES E MAXILARES, CUJA RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENCONTRA-SE DISCRIMINADOS NA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS”, DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.","DataAbertura":"2026-07-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=375"},{"Id":311,"NumeroPrecesso":"10010/2025-PP","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ","DataAbertura":"2026-07-17","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=311"},{"Id":336,"NumeroPrecesso":"10006/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COMPOSTAS POR EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM AÇO INOX, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE, LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. ","DataAbertura":"2026-06-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=336"},{"Id":378,"NumeroPrecesso":"019","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL, INCLUINDO APOIO À COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES E ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.","DataAbertura":"2026-06-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=378"},{"Id":335,"NumeroPrecesso":"10005/2026-PE-SRP","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF III, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS/PB, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11161210000125006/2025, CADASTRADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 71160001. ","DataAbertura":"2026-05-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=335"},{"Id":334,"NumeroPrecesso":"10002-ELET","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA CRECHE – ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. ","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=334"},{"Id":333,"NumeroPrecesso":"001","NumeroEdital":null,"Objeto":"CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA. TEM COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E DERIVADOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S-500 E ETANOL HIDRATADO), COM ABASTECIMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-04-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=333"},{"Id":354,"NumeroPrecesso":"10004/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, COMPOSTOS POR MOCHILAS ESCOLARES, ESTOJOS ESCOLARES, GARRAFAS PLÁSTICAS PARA ÁGUA E MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, TAIS COMO CADERNOS PERSONALIZADOS, LÁPIS, BORRACHAS, APONTADORES, ENTRE OUTROS ITENS DE USO PEDAGÓGICO, DEVIDAMENTE PERSONALIZADOS COM ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE COREMAS – PB.","DataAbertura":"2026-04-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=354"},{"Id":353,"NumeroPrecesso":"10003/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR–CONDICIONADO AUTOMOTIVO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, O CONFORTO TÉRMICO DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.","DataAbertura":"2026-04-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=353"},{"Id":350,"NumeroPrecesso":"017","NumeroEdital":null,"Objeto":"CREDENCIAMENTO Nº 015/2025, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS REGULARMENTE CREDENCIADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MÉDICOS ESPECIALIZADOS E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCEDIMENTO DE ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=350"},{"Id":332,"NumeroPrecesso":"DV00002","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB. ","DataAbertura":"2026-03-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=332"},{"Id":351,"NumeroPrecesso":"018","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA E IMPUGNAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF E DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB NA COTA–PARTE DO ICMS, COM SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL","DataAbertura":"2026-03-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=351"},{"Id":331,"NumeroPrecesso":"00001/2026-PP","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO DO CORPO, ORNAMENTAÇÃO BÁSICA, TRANSLADO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. LOCAL DA SESSÃO PRESENCIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: COREMAS-PB.","DataAbertura":"2026-03-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=331"},{"Id":349,"NumeroPrecesso":"016","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E MINISTRAÇÃO DO CANTOR EMERSON AUGUSTO E BANDA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA E 10 (DEZ) MINUTOS, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS ARTÍSTICOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO.","DataAbertura":"2026-03-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=349"},{"Id":329,"NumeroPrecesso":"100002-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. ","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php?id=329"}]