[{"Id":252,"Numero":"119","Data":"2025-02-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=252"},{"Id":244,"Numero":"626","Data":"2024-05-21","Descricao":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=244"},{"Id":10,"Numero":"267","Data":"2021-11-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=10"},{"Id":9,"Numero":"266","Data":"2021-11-12","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO  MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=9"},{"Id":8,"Numero":"265","Data":"2021-11-12","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=8"},{"Id":7,"Numero":"264","Data":"2021-11-12","Descricao":"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=7"},{"Id":6,"Numero":"263","Data":"2021-11-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=6"},{"Id":5,"Numero":"262","Data":"2021-11-12","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=5"},{"Id":4,"Numero":"261","Data":"2021-11-12","Descricao":"ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=4"},{"Id":169,"Numero":"247","Data":"2021-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=169"},{"Id":168,"Numero":"246","Data":"2021-09-03","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=168"},{"Id":167,"Numero":"245","Data":"2021-09-03","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=167"},{"Id":166,"Numero":"244","Data":"2021-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=166"},{"Id":165,"Numero":"243","Data":"2021-09-03","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS - PB","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=165"},{"Id":164,"Numero":"242","Data":"2021-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=164"},{"Id":163,"Numero":"241","Data":"2021-08-26","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=163"},{"Id":162,"Numero":"240","Data":"2021-08-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MINICIPAIS DE COREMAS – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=162"},{"Id":161,"Numero":"239","Data":"2021-08-26","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=161"},{"Id":160,"Numero":"238","Data":"2021-08-26","Descricao":"INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=160"},{"Id":159,"Numero":"237","Data":"2021-08-26","Descricao":"INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/leis.php?id=159"}]