[{"Id":251,"Numero":"006","Data":"2025-02-06","Descricao":"Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do município de Coremas afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=251"},{"Id":250,"Numero":"005","Data":"2025-01-23","Descricao":"DISPOÊ SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=250"},{"Id":249,"Numero":"004","Data":"2025-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=249"},{"Id":248,"Numero":"003","Data":"2025-01-01","Descricao":"SUSPENDE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB QUE RESULTARAM EM AUMENTO DE DESPESA NOS ÚLTIMOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA GESTÃO 2021/2024, EM FLAGRANTE OFENSA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=248"},{"Id":247,"Numero":"002","Data":"2025-01-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO/EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE COREMAS-PB, AS PESSOAS JURÍDICAS RELACIONADAS NESTE DECRETO, RESSALVANDO OS CONTRATOS VINCULADOS A SERVIÇOS ESSENCIAIS E ESPECIFICADAS AS PESSOAS JURÍDICAS NÃO AFETADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993, LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=247"},{"Id":246,"Numero":"001","Data":"2025-01-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=246"},{"Id":240,"Numero":"110","Data":"2023-10-11","Descricao":"Convoca a 2ª Conferência Municipal de Coremas.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=240"},{"Id":241,"Numero":"109","Data":"2023-10-11","Descricao":"Estabelece como ponto facultativo para as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na data que menciona e dá outras providências","Exercicio":"2023","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=241"},{"Id":239,"Numero":"","Data":"2023-10-11","Descricao":"Estabelece como ponto facultativo para as Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na data que menciona e dá outras providências","Exercicio":"2023","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=239"},{"Id":173,"Numero":"105","Data":"2023-07-12","Descricao":"REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA","Exercicio":"2023","Url":"https://www.coremas.pb.gov.br/decretos.php?id=173"}]