Licitações Municipais

Fase Atual: EM ANDAMENTO

• Data da Publicação: 12/05/2022
• Data do Certame: 31/05/2022 | Horário: 14:00
• Local do Certame: AUDITÓRIO DO CENTRO DE CULTURA SHAOLIN - RUA MARIA ALVES BARBOSA, S/N, CENTRO

• Objeto da Licitação (COMPRAS E SERVIÇOS):
  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE PASSAGEIROS (ALUNOS) DE DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL PARA ESTUDAREM NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

• Repartição ou Setor interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

• Utilizou prerrogativas da Lei 13.979/2020 (COVID-19)? NÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 011/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB, conforme termo de referência. Data prevista para realização da sessão eletrônica: Será no dia 31 de maio de 2022. Hora prevista para o início da sessão eletrônica: Será às 14:00 (quatorze horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso 2: Convênio celebrados com o Estado da Paraíba, através da Secreta de Estado da Educação para o exercico de 2022. Dotação: Previstos no QDD/2022. Repartição/setor interessado: Secretaria de Educação. Cópia do edital: http://www.coremas.pb.gov.br; http://www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coremas-PB, 12 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.