Licitações Municipais - Exercício 2022
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Coremas - PB, em 12/05/2022
Competência: 05 - maio/2022
DADOS DO AVISO DE LICITAÇÃO

Fase Atual: FINALIZADA

  • Data da Publicação: 12/05/2022
  • Data do Certame: 27/05/2022 | Horário: 14:00
  • Local do Certame: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.partaldecompraspublicas.com.br
  • Objeto da Licitação (COMPRAS E SERVIÇOS):
    CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRÚTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
  • Repartição ou Setor interessado: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
  • Fundamentação Legal: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/1993
  • Utilizou prerrogativas da Lei 13.979/2020 (COVID-19)? NÃO

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de Hortifrútis para atender as necessidades das diversas Secretarias de Coremas-PB, conforme termo de referência. Data prevista para realização da sessão eletrônica: Será no dia 27 de maio de 2022. Hora prevista para o início da sessão eletrônica: Será às 14:00 (quatorze horas). Local previsto para realização da sessão eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Fonte de recursos: Não vinculados de impostos - ASPS, Transferências do governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados á saúde, educação e outros. Dotação: Previstos no QDD/2022. Repartição/setor interessado: Secretaria de Administração. Cópia do edital: http://www.coremas.pb.gov.br; http://www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coremas-PB, 12 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022 (Processo Administrativo Nº 088/2022), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de Hortifrútis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Coremas-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Joelson Rodrigues da Silva-EPP (Mercadinho JC), CNPJ: 45.319.079/0001-56. Rua Locutor Valderedo Romao de Oliveira, Nº 274 (Andar Térreo), Cabo Branco, CEP: 58.770-000, Coremas-PB, com o valor total de R$ 135.636,50 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), referente aos lotes: II, III e IV. Licitante vencedor: Rita Maria de Lacerda Souza-ME, CNPJ: 09.016.703/0001-82. Rua. José Roberto Silva, Nº 89, Centro, CEP: 58770-000, Coremas-PB, com o valor total de R$ 84.404,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais), referente ao lote: I. Desta forma o valor total homologado é de R$ 220.040,50 (duzentos e vinte mil e quarenta reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 27 de maio de 2022. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.


EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Joelson Rodrigues da Silva-EPP (Mercadinho JC), CNPJ: 45.319.079/0001-56. Valor total contrato: R$ 135.636,50 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), referente aos lotes: II, III e IV. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Hortifrútis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Coremas-PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; Fonte de recurso 3: 1540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%). Dotação: QDD/2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 1 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano, considerado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Partes: Sr. Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sr. Joelson Rodrigues da Silva (Pela contratada). Coremas-PB, 30 de maio de 2022. Irani Alexandrino da Silva – Prefeito.


EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Rita Maria de Lacerda Souza-ME, CNPJ: 09.016.703/0001-82. Valor total contrato: R$ 84.404,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais), referente ao lote: I. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Hortifrútis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Coremas-PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; Fonte de recurso 3: 1540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%). Dotação: QDD/2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 1 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano, considerado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Partes: Sr. Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sra. Rita Maria de Lacerda Souza (Pela contratada). Coremas-PB, 30 de maio de 2022. Irani Alexandrino da Silva – Prefeito.

 

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Quinta, 12/05/2022 21:44:09
Sexta, 27/05/2022 19:20:08