Modalidade: COMPRAS E SERVIÇOS
Responsável: FRANCIELHO ALVES BARRETO
Número PNCP: 08939936000194-1-000038/2024
Valor estimado: R$ 27.066,69
PERÍODO: 02/05/2024 23:59 - 07/05/2024 23:59
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00055/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21, RESTRITA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, SENDO RESPONSÁVEL PELO ENVIO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DE EVENTOS DO E-SOCIAL: S-2240, S-2220 E S-2210, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO, SEDIADO NA RUA CAPITÃO ANTONIO LEITE, 65 - CENTRO - COREMAS - PB, OU ACESSANDO: HTTPS://COREMAS.PB.GOV.BR/LICITACAO.PHP. O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 07 DE MAIO DE 2024, NOS HORÁRIO E ENDEREÇO ABAIXO INDICADOS, E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: LICITACAOCOREMAS@GMAIL.COM. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 116/23; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. COREMAS - PB, 02 DE MAIO DE 2024 FRANCIELHO ALVES BARRETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
