PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


| Manual | FAQ | Glossário Contato | Exercícios Anteriores |.

Instrumento de PlanejamentoProcedimentos LicitatóriosContratosConvêniosReceitasDespesasQuadro de PessoalResponsabilidade FiscalLegislaçãoAtendimento ao CidadãoFrota MunicipalOrganogramaBotão COVID-19


Em atendimento à Lei Complementar Federal 131/2009 (Lei da Transparência), e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Portal da Transparência e Acesso à Informação, visa assegurar ao cidadão uma maior visibilidade das ações governamentais e das demais entidades da Administração Direta e Indireta, através do acompanhamento da boa e correta aplicação dos recursos públicos, além de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

O principal objetivo é aumentar a transparência das informações acerca da gestão pública, permitindo ao cidadão participar e fiscalizar a utilização dos recursos públicos das instituições.


 

 

 

1. CONTEÚDO

1.1. INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO

LOAPPALDOtopo

Outros Itens:


1.2 PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Avisos de LicitaçãoDocumentos de LicitaçãoDados Abertos Licitaçãotopo


1.3 CONTRATOS

Contratos LicitaçãoContratos Estaduaistopo


1.4. CONVÊNIOS / TERMOS DE PARCERIA / CONTRATOS DE REPASSE / TERMO DE COOPERAÇÃO

Convênios EstaduaisConvênios FederaisConvênios SICONVConvênios SIGATransferências de Recursos Federaistopo


EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

TRANSPARÊNCIA - COVID-19
Despesas COVID-19Receitas COVID-19

 

1.5. RECEITAS (CLASSIFICAÇÃO ATÉ O 5º NÍVEL)

Receita Extra-OrçamentáriaReceita PrevistaReceita Realizadareceita arrecadacao orcamentariaReceitas Tributárias e Transferências ConstitucionaisReceita Transferências RecebidasGuia de Receitas Orçamentáriastopo


1.6. DESPESAS

Despesa Extra-OrcamentáriaDespesa OrcamentáriaDespesa com Diárias e PassagensDespesa Folha de PagamentoDespesa EmpenhosDespesa por LicitaçãoDespesa com PublicidadeDespesa Aquisição de BensDespesa TransferênciasDespesa PagamentosDespesa com VeículosDados Abertos - Relatório Consolidadotopo


1.7. INFORMAÇÕES AGREGADAS

Informações agregadas do item 1.6

 


1.8. INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE PESSOAL

Folha de PagamentoQuadro de PessoalServidores CedidosServidores Temporáriostopo


 

OUTROS DADOS

RESPONSABILIDADE FISCAL

RREORGFPCABalancetes MensaisSICONFI Consulta de DeclaraçãoDados Abertos - Relatório Consolidadotopo



LEGISLAÇÃO

Regulamentação da LaiLegislação Municipal

link Regulamentação da Lei de Acesso a Informação no Âmbito Municipal


link Lei de Acesso à informação (LAI) - Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011


link Lei de Responsabilidade Fiscal - LC Nº 101, de 04 de Maio de 2000


link Lei Ordinária. 4.320/1964 - Lei do Orçamento


link Lei da Transparência - Lei Complementar 131/2009.


Brasão - Brasil BRASIL - Constituição de 1988


topo


 

ATENDIMENTO AO CIDADÃO

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

 

SIC Atendimento Presencial

ATENDIMENTO PRESENCIAL POR MEIO FÍSICO (PAPEL)

Localização: Rua Capitão Antônio Leita, SN - Centro - Sala 01 - Térreo
Coremas - Paraíba - CEP: 58770-000

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 07h às 13h (sem intervalo).
Telefone: (83) 3552-1061
Mais Informações e Formulários: Clique aqui para mais informações.

Unidades Públicas: Endereços, telefones e horários de atendimento ao público


e-SIC - Atendimento Eletrônico

ATENDIMENTO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO SIC (e-SIC):

Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão.

Registrar Novo Pedido de Informação

Consultar Pedido de Infromação

FAQ - Perguntas Frequentes

Fale Conosco: Contato


topo